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Foram encontradas 14.752 questões.

4254971 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 25-B, assinale a alternativa correta sobre o valor do subsídio.
 

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4254970 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 18, assinale a alternativa correta sobre os Militares Estaduais.
 

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4254969 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 17, inciso I, o desligamento do Militar Estadual Temporário (MET), observado o devido processo legal, regulado por norma interna, ocorrerá a qualquer tempo por ato do Comandante-Geral da Brigada Militar, mediante requerimento do MET, observado o prazo de ___ dias para o efetivo desligamento ou a publicação oficial do ato.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, a lacuna do trecho acima.
 

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4254968 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 8º, a permanência no Programa estará condicionada à aprovação em avaliação _______ física, de saúde e de desempenho, a ser regulada por ato do _____________, visando à análise a respeito da manutenção das condições para o exercício das funções.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
 

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4254967 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Estadual nº 15.583/2020, que cria o Programa de Militares Estaduais Temporários (PMET) da Brigada Militar.
De acordo com o art. 1º, § 9º, o Militar Estadual Temporário Técnico (MTT) ingressará na graduação de:
 

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4254966 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 
Sobre a carreira de Nível Médio da Brigada Militar, analise as assertivas a seguir:
I. O Soldado, o Segundo-Sargento e o Primeiro-Sargento somente poderão ser promovidos por antiguidade para a graduação imediatamente posterior, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na respectiva graduação, a conclusão, com aprovação, do respectivo curso de habilitação, quando se tratar de acesso à graduação de Segundo-Sargento e ao posto de Primeiro-Tenente, bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
II. A promoção para o posto de Primeiro-Tenente dar-se-á por antiguidade ou merecimento, alternadamente, desde que observado o cumprimento do interstício mínimo de efetivo serviço na graduação de Primeiro-Sargento, a conclusão, com aprovação, do Curso Intermediário de Administração Policial Militar (CIAPM), bem como a existência de cargos vagos na graduação a ser provida.
III. As vagas para o Curso Técnico de Segurança Pública (CTSP) e para o Curso Básico de Administração Policial Militar (CBAPM) serão disponibilizadas, anualmente, em número equivalente a, no mínimo, 20% dos cargos vagos na graduação de Segundo-Sargento e no posto de Primeiro-Tenente, respectivamente.
Quais estão corretas?
 

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4254965 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 
Assinale a alternativa correta sobre as alterações nas carreiras dos Militares Estaduais de Nível Médio da Brigada Militar.
 

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4254964 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 
Assinale a alternativa correta a respeito do Comando, da Chefia ou da Direção da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
 

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4254963 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 
De acordo com as previsões relativas à ascensão funcional dos oficiais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
 

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4254962 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: BM-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Complementar Estadual nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 
Em relação à carreira dos Servidores Militares Estaduais de Nível Superior da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
 

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