Na produção de um texto de correspondência oficial, um aspecto que deve ser considerado é a concordância com os pronomes de tratamento, que se faz com o verbo na terceira pessoa do singular, quando dirigido a uma única pessoa, e na terceira pessoa do plural, quando dirigido a mais pessoas, do que decorre que o pronome o possessivo também deve ser de terceira pessoa: seu, sua, seus, suas.

A portaria é o instrumento por meio do qual a administração torna público fato que deve ser de conhecimento das pessoas nele mencionadas, bem como outros assuntos de interesse público.

Nas comunicações oficiais, os assuntos públicos devem ser tratados de forma pessoal, a partir das impressões individuais do redator.

A observância do limite máximo de idade é um dos requisitos para o provimento do funcionário público.

O Departamento é carreiro-cêntrico, responsável por um ou mais cursos de graduação, havendo a possibilidade de criação de departamento matério-cêntrico, por áreas de conhecimento ou programas de pós-graduação.

A progressão na carreira de técnico universitário ocorre por titulação ou qualificação com a movimentação do servidor da classe em que se encontra para a imediatamente superior, mantendo-se o nível correspondente.

A jornada normal de trabalho poderá ser reduzida até a metade, com a proporcional redução da remuneração, sempre que essa medida se mostrar necessária no caso de funcionário estudante e de outras situações especiais.

Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 15.434/2020), os banhados são classificados como: