A respeito do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), conforme determinado na Resolução RDC n º. 222/2018, assinale a alternativa CORRETA:

A Resolução da Diretoria Colegiada nº 16/2007 (ANVISA) Aprova o Regulamento Técnico para Medicamentos Genéricos e possui a finalidade de estabelecer preceitos e procedimentos técnicos para registro de medicamento genérico no Brasil. A respeito das definições utilizadas para o registro de medicamentos genéricos no Brasil, enumere a 2ª (segunda) coluna de acordo com a 1ª (primeira) e, ao final, responda o que se pede:

(1) Medicamento similar

(2) Medicamento inovador

(3) Medicamento genérico

(4) Medicamento de referência

( ) “Medicamento comercializado no mercado nacional composto por, pelo menos, um fármaco ativo, sendo que esse fármaco deve ter sido objeto de patente, mesmo já extinta, por parte da empresa responsável por seu desenvolvimento e introdução no mercado do país de origem, ou o primeiro medicamento a descrever um novo mecanismo de ação, ou aquele definido pela ANVISA que tenha comprovado eficácia, segurança e qualidade.”

( ) “Aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, e que é equivalente ao medicamento registrado no órgão federal responsável pela Vigilância Sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca.”

( ) “Medicamento inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro”.

( ) “Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.”

Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA na ordem de cima para baixo:

Sobre a lei nº 9.472 de 16 de julho de 1997, lei geral de telecomunicações, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, analise as assertivas abaixo:

I. Telecomunicação é a transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza.

II. Quanto à abrangência dos interesses a que atendem, os serviços de telecomunicações classificam-se em serviços de interesse coletivo e serviços de interesse restrito e quanto ao regime jurídico de sua prestação, os serviços de telecomunicações classificam-se em públicos e privados.

III. Radiocomunicação é a telecomunicação que utiliza frequências radioelétricas confinadas a fios, cabos ou outros meios físicos.

IV. Independerá de outorga da Agência Nacional de Telecomunicações o uso, pelas Polícias Militares, de radiofrequências nas faixas destinadas a fins exclusivamente militares.

Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com a Instrução Normativa nº 75, de 8 de outubro de 2020 (ANVISA), que estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados, é um exemplo de produto alimentício cuja declaração da tabela de informação nutricional é voluntária a/o

É uma área de conhecimento definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como: “condição de segurança alcançada por um conjunto de ações destinadas a prevenir, controlar, reduzir ou eliminar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente”:

Como se intitula o benefício social, criado pelo Governo Federal, para beneficiar as unidades residenciais de famílias com baixa renda com a redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100% para Indígenas e Quilombolas?

Em conformidade com o Ministério da Saúde, os fatores de risco para problemas de desenvolvimento podem ser classificados em:

I. Genéticos.

II. Biológicos.

III. Ambientais.

IV. Econômicos.

Estão CORRETOS:

Com fundamento na legislação, assinale a alternativa correta a respeito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

A classificação dos resíduos sólidos de serviços de saúde atende à normatização e à regulamentação vigente, isto é, CONAMA n.º 358/05 e ANVISA RDC 306/04 e a RDC 222/2018, levando em consideração a sua origem e o risco potencial ao meio ambiente, são classificadas em cinco grupos. Nesse sentido, pode-se dizer que a Resolução do CONAMA n.º 358, de 29 de abril de 2005, é responsável por:

Relacione as colunas quanto às definições constantes na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 302.

Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.

1 – Esterilização

2 – Desinfecção

3 – Fase analítica

4 – Fase pré-analítica

( ) Processo físico ou químico que destrói ou inativa a maioria dos micro-organismos patogênicos de objetos inanimados e superfícies, com exceção de esporos bacterianos.

( ) Processo físico ou químico que destrói todas as formas de vida microbiana, ou seja, bactérias nas formas vegetativas e esporuladas, fungos e vírus.

( ) Estágio que se inicia com a solicitação da análise, passando pela obtenção da amostra, e que finda ao se iniciar a análise propriamente dita.

( ) Conjunto de operações, com descrição específica, utilizada na realização de análises de acordo com determinado método.