De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020 (MS/ANVISA), que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados, o prazo de adequação dos produtos alimentícios, que já se encontravam no mercado na data de entrada em vigor desta Resolução, é de

Assinale a alternativa que apresenta documentos a serem apresentados pelo fabricante ou importador à ANVISA para fins de registro de produtos médicos, segundo a RDC 185/2001.

Os produtos médicos são enquadrados segundo o risco intensivo que representam à saúde em 4 (quatro) classes, a partir de regras estabelecidas na RDC 185/2001.

Assinale a alternativa que indica regra e classe referentes aos produtos médicos que incorporam como parte integrante uma substância que, utilizada separadamente, pode ser considerada um medicamento e que pode exercer sobre o corpo humano uma ação complementar à ação destes produtos:

Assinale a alternativa correta sobre a vigilância de eventos adversos no âmbito do Programa de Segurança do Paciente, conforme as disposições da RDC nº 36/2013.

O Programa Nacional de Segurança do Paciente propõe um conjunto de medidas para prevenir e reduzir a ocorrência de incidentes nos serviços de saúde que poderiam resultar em dano desnecessário para o paciente. Segundo a RDC 63/2011, assinale a alternativa que apresenta uma estratégia voltada para Segurança do Paciente nos serviços hospitalares.

A legislação atual exige que todas as informações de um produto químico utilizado em um laboratório clínico, bem como sua(s) medida(s) de precaução(ões) de uso e o(s) procedimento(s) em caso de emergência, devem estar contidas, primária e originalmente, em:

Em relação ao Plano de Gerenciamento de Resíduos dos Serviços de Saúde, PGRSS, é correto afirmar que:

O ensaio de proficiência, parte integrante do Programa de Controle Externo da Qualidade, é uma ferramenta fundamental para o processo de acreditação de laboratórios e um item obrigatório definido pela RDC 302:2005 da ANVISA. O ensaio de proficiência tem como objetivo

Assinale a alternativa correta sobre a Resolução RDC nº 36 do Ministério da Saúde, que institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.

Assinale a alternativa correta, tendo como referência a Resolução RDC nº 63 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de saúde.