o estabelecimento gerador deve descrever os procedimentos relacionados ao gerenciamento dos Resíduos dos Serviços de Saúde quanto à geração, à segregação, ao acondicionamento, à identificação e à coleta, ficando a cargo de terceiros e órgãos públicos a descrição e responsabilidade das etapas posteriores, até a destinação final.

a elaboração do PGRSS dos serviços públicos é de responsabilidade do Serviço de Vigilância Sanitária do munícipio ou Distrito Federal onde se encontram os estabelecimentos geradores de resíduos de saúde, ficando facultado aos mesmos a implementação dos referidos planos.

o estabelecimento gerador deve apresentar documento comprobatório da capacitação e treinamento dos funcionários envolvidos na prestação de serviço de limpeza e conservação que atuem no serviço, próprios ou terceiros, de todas as unidades geradoras.

em laboratórios clínicos, as culturas e os estoques de microrganismos, bem como os meios de cultura e os instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas contendo microrganismos não precisam ser tratados na unidade geradora antes de seu descarte.

os recipientes de acondicionamento dos resíduos dos serviços de saúde perfurocortantes devem ser substituídos ou esvaziados manualmente com luvas de proteção quando o nível de preenchimento atingir metade da capacidade ou de acordo com as instruções dos fabricantes desses recipientes.