Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) deve conter algumas cláusulas. Com base nessa informação, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Aplicação da tarifa e dos tributos.

( ) Data de início do faturamento e prazo de vigência.

( ) Condições para efetuar o desligamento da rede.

( ) Forma e periodicidade de reajuste da tarifa.

( ) Condições de acréscimo e redução do montante contratado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, quando o consumidor solicitar a alteração de titularidade, a distribuidora poderá solicitar os seguintes documentos do novo titular:

I. Declaração descritiva da carga instalada.

II. Endereço ou meio de comunicação para entrega da fatura, das correspondências e das notificações.

III. Identificação do consumidor e demais usuários.

IV. Certidão de inteiro teor do imóvel.

V. Apresentação de documento, com data, que comprove a propriedade ou posse do imóvel em que se localizam as instalações do consumidor e demais usuários.

Quais estão corretos?

Conforme a Resolução nº 1.000/2021 da ANEEL, a distribuidora deve organizar e manter atualizado o cadastro de todos os consumidores e demais usuários do serviço público de distribuição de energia elétrica, que deve conter, entre outras, as seguintes informações, EXCETO:

Conforme a Resolução RDC nº 222/2018, os resíduos de serviços de saúde no estado sólido, quando não houver orientação específica, devem ser:

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.

Compete à ANS estabelecer normas para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.

A ANS será dirigida por uma diretoria colegiada e contará, também, com um procurador, um corregedor e um ouvidor, além de unidades especializadas incumbidas de diferentes funções, de acordo com o regimento interno.

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.

Os membros da diretoria da ANS deverão ser brasileiros e indicados pelo Senado Federal.

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.

A ANS é uma autarquia sob regime especial e que se vincula ao Ministério da Saúde.

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.

As operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão realizar operações financeiras com seus diretores e seus membros dos conselhos administrativos, consultivos e fiscais.

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item.

Enquanto não transcorrer o prazo mínimo de vigência da autorização, a Agência Nacional de Saúde (ANS) não poderá determinar a suspensão temporária da comercialização de plano ou de produto, ainda que se identifiquem irregularidades de natureza contratual, econômico-financeira ou assistencial.