O abastecimento de produtos agrícolas e pecuários está atrelado à fiscalização. A fiscalização de alimentos no Brasil é complexa e envolve diversos órgãos, como a ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Vigilância Sanitária nos âmbitos estadual e municipal e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

O __________________________________________ foi estabelecido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e busca garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos de origem animal que são comercializados no país. Ele permite que os estabelecimentos que aderem ao sistema possam ter a equivalência de inspeção sanitária aos padrões exigidos pelo MAPA, mesmo que não estejam localizados em jurisdições onde há serviço de inspeção federal.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Segundo a Resolução normativa ANEEL nº 1.000, seção VIII - Das responsabilidades, artigo 587, após o recebimento de reclamação do consumidor, em uma área urbana, sobre o medidor e demais equipamentos, a distribuidora deve verificar e regularizar a situação em até

A Resolução n.º 63/2011 tem como objetivo estabelecer requisitos de Boas Práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão e na redução e no controle de riscos aos usuários e meio ambiente. Considerando essas informações, julgue o item.

Tanto o registro em prontuário do paciente quanto a guarda deste é de responsabilidade de toda a equipe do serviço de saúde.

A Resolução n.º 63/2011 tem como objetivo estabelecer requisitos de Boas Práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão e na redução e no controle de riscos aos usuários e meio ambiente. Considerando essas informações, julgue o item.

O serviço de saúde é responsável pelo fornecimento e pelo processamento das vestimentas utilizadas nos centros cirúrgicos e obstétricos, nas unidades de tratamento intensivo, nas unidades de isolamento e centrais de material esterilizado, sendo que os trabalhadores não devem sair do estabelecimento de saúde com os EPIs.

A Resolução n.º 63/2011 tem como objetivo estabelecer requisitos de Boas Práticas para funcionamento de serviços de saúde, fundamentados na qualificação, na humanização da atenção e gestão e na redução e no controle de riscos aos usuários e meio ambiente. Considerando essas informações, julgue o item.

O serviço de saúde deve manter disponível, a todos os trabalhadores, as normas e as condutas de segurança biológica, química, física, ocupacional e ambiental, instruções para uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), sendo facultativos os procedimentos em casos de incêndio.

Parte dos contratos de fornecimento de energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) são para energia de reserva. A dinâmica da energia de reserva prevê que todos os vendedores recebam uma receita fixa anual, dividida em 12 parcelas mensais (fixada em leilão). Toda a energia gerada não pertence ao empreendedor e é liquidada no mercado de curto prazo ao preço de liquidação de diferenças. O valor gerado é retido em uma conta específica para atenuar o valor que é recolhido dos consumidores para remunerar os agentes geradores.

Com relação aos contratos para energia de reserva, assinale a alternativa incorreta.

Com base Resolução Normativa 1.059 da ANEEL, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Resolução Normativa ANEEL nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, alterada pela REN ANEEL nº 1.059, de 07 de fevereiro de 2023, assinale a alternativa incorreta.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e de transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Considerando as características do SIN, é incorreto afirmar: