Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Câm. Deputados
Tradicionalmente, os serviços de radiodifusão ostentam um amplo leque de atividades relevantes que causam impactos socioculturais e são importantes para o desenvolvimento democrático da sociedade. Nesse contexto, o papel da regulação ganha extraordinária relevância para a sociedade. Com relação à regulação desses serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Compete à ANATEL a gestão do espectro eletromagnético dos serviços de radiodifusão, consequentemente definido a sua outorga.
( ) À ANATEL compete também a fiscalização dos serviços de radiodifusão.
( ) A radiodifusão inclui a prestação de serviços de rádio.
As afirmativas são, respectivamente,