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1710345 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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A RDC n.º 27, de 30 de março de 2007 (ANVISA), que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC determina que

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1509697 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: CRF-SP
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A disposição correta dos Resíduos de Serviço de Saúde é objeto da RDC 306/04. Considerando esta normativa, é correto afirmar que

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Com relação à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), julgue o próximo item.

A implantação da PNAC deve ser acompanhada continuamente pelo Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil, auxiliado pelos demais órgãos e entidades que integram o Conselho de Aviação Civil (CONAC).

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A esfera de atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT não inclui:

 

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No que tange à estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, analise as seguintes proposições:

I - A Diretoria da ANTT atuará em regime de colegiado como órgão máximo, a qual contará também com um Procurador Geral, um Ouvidor e um Corregedor.

II - A Diretoria da ANTT será composta por um Diretor Geral e quatro Diretores.

III - O Diretor Geral da ANTT será nomeado pelo Ministro dos Transportes dentre os integrantes da Diretoria, e investido na função pelo prazo fixado no ato de nomeação.

IV - Até dois anos após deixar o cargo, é vedado ao ex-Diretor da ANTT representar qualquer pessoa ou interesse perante a Agência.

V - Os membros da Diretoria cumprirão mandatos de quatro anos, não coincidentes, admitida uma recondução.

Está correto somente o que se afirma em:

 

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Entre as competências atribuídas ao Ministério dos Transportes, relativas à política nacional de transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário e à marinha mercante, portos e vias navegáveis, não se inclui:

 

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Assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da ANTT:

 

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Sobre a autorização de caráter ocasional para operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul não é correto afirmar que:

 

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O reajuste de tarifa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, compreende:

 

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Observe as afirmações a seguir a respeito dos componentes de uma locomotiva diesel-elétrica:

I – O alternador principal recebe energia do motor diesel e gera corrente elétrica alternada que é utilizada para movimentar os motores de tração.

II – O motor de tração é a fonte de energia da locomotiva.

III – O soprador do motor, como o próprio nome sugere, fornece ar que é soprado nos motores de tração.

Assinale a alternativa correta:

 

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