Com relação às emergências em aeródromos, julgue o item.

A implantação, operação e manutenção do SESCINC é de responsabilidade do Corpo de Bombeiros do município onde se localiza o aeródromo.

Com relação às emergências em aeródromos, julgue o item.

O plano de remoção de aeronaves inoperantes (PRAI) é considerado o mais importante documento em termos de ações adotadas pelo serviço de prevenção, salvamento e combate a incêndio em aeródromos civis (SESCINC), padronizando, sempre que possível, as operações de resgate e combate a incêndio.

Com relação às emergências em aeródromos, julgue o item.

No PLEM constam emergências aeronáuticas para aeronaves dentro e fora do aeroporto, bem como para aeronaves em pleno voo.

Com relação às emergências em aeródromos, julgue o item.

O principal objetivo do plano de emergência de aeródromo (PLEM) é possibilitar o retorno às operações normais e com a maior brevidade possível.

O gerenciamento das operações no pátio, da segurança operacional de aeronaves no pátio e das operações com baixa visibilidade são serviços em solo. Com relação a esses tópicos, julgue o item que se segue.

Mesmo que o aeródromo esteja com todos os instrumentos e sinalizações em condições adequadas, bem como com pessoal treinado para operar em condições de baixa visibilidade, recomenda-se minimizar o movimento de pessoas, veículos e equipamentos na área de movimento.

O gerenciamento das operações no pátio, da segurança operacional de aeronaves no pátio e das operações com baixa visibilidade são serviços em solo. Com relação a esses tópicos, julgue o item que se segue.

Embarque e desembarque de passageiros podem ser realizados com os motores da aeronave operando, desde que sejam obedecidos determinados critérios pré-definidos.

O gerenciamento das operações no pátio, da segurança operacional de aeronaves no pátio e das operações com baixa visibilidade são serviços em solo. Com relação a esses tópicos, julgue o item que se segue.

Caso o aeródromo não possua torre de controle, a responsabilidade de alocação da posição de estacionamento da aeronave é do comandante da aeronave.

O gerenciamento das operações no pátio, da segurança operacional de aeronaves no pátio e das operações com baixa visibilidade são serviços em solo. Com relação a esses tópicos, julgue o item que se segue.

Por serem serviços exclusivos de órgãos de controle de tráfego, o acionamento de motores e o pushback de uma aeronave no pátio — que são autorizados pelo órgão de controle de tráfego aéreo — não necessitam de coordenação com o operador do aeródromo.

Com relação às legislações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), julgue o item subsequente.

Com respeito às orientações para seleção de laboratórios de ensaios para fins de certificação, constante na legislação da ANATEL, os ensaios a que será submetida a amostra do produto deverão ser realizados, preferencialmente, por laboratório de terceira parte, escolhido pelo interessado junto ao Organismo de Certificação Designado contratado, entre aqueles credenciados pelo INMETRO ou reconhecidos por meio de Acordo de Reconhecimento Mútuo, segundo os regulamentos editados ou as normas adotadas pela ANATEL. No caso de impossibilidade de contratação de um laboratório nacional conforme estipulado na legislação, o interessado poderá valer-se de outros laboratórios nacionais desde que determinada ordem de prioridade seja observada.

Inexistindo laboratórios que atendam a essa ordem de prioridade, o Organismo de Certificação Designado poderá aceitar laboratórios de ensaios estrangeiros, desde que credenciados pelo organismo credenciador oficial (e membro do ILAC) do país de origem.

Com relação às legislações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), julgue o item subsequente.

A Lei n.º 9.991, que dispõe acerca da realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências, estabelece, em seu artigo segundo, que as concessionárias de geração e empresas autorizadas à produção independente de energia elétrica ficam obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, excluindo-se, por isenção, as empresas que gerem energia exclusivamente a partir de instalações eólica, solar, biomassa, pequenas centrais hidrelétricas e cogeração qualificada, observando que para as instituições de pesquisa e de desenvolvimento receberem os recursos estabelecidos pela Lei n.º 9.991, é necessário que essas instituições sejam nacionais e cadastradas no Ministério da Fazenda, responsável pelo repasse das verbas.