As concessionárias do serviço telefônico fixo comutado, na modalidade local, deverão assegurar que, no mínimo, metade do total dos telefones de uso público, sem cabine, com capacidade para originar e receber chamadas locais e de longa distância nacional, estejam adaptados para usuários de cadeiras de rodas.

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando proteger a saúde da população e regulamentar padrões microbiológicos para alimentos, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária adotou a Resolução RDC n.o 12/2001. Acerca dessa resolução, julgue o item a seguir.

No plano amostral de três classes, nenhuma das unidades colhidas aleatoriamente de um mesmo lote e analisadas individualmente pode apresentar valores superiores ao valor M, limite que separa o lote com qualidade intermediária aceitável do lote inaceitável.

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando proteger a saúde da população e regulamentar padrões microbiológicos para alimentos, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária adotou a Resolução RDC n.o 12/2001. Acerca dessa resolução, julgue o item a seguir.

As situações em que uma amostra recebida no laboratório não deve ser processada incluem a detecção de alterações ou deterioração visível.

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando proteger a saúde da população e regulamentar padrões microbiológicos para alimentos, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária adotou a Resolução RDC n.o 12/2001. Acerca dessa resolução, julgue o item a seguir.

A colheita de amostras de alimentos deve ser realizada na quantidade mínima de 200 g ou 200 mL, por unidade amostral, sem exceções.

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando proteger a saúde da população e regulamentar padrões microbiológicos para alimentos, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária adotou a Resolução RDC n.o 12/2001. Acerca dessa resolução, julgue o item a seguir.

No âmbito do regulamento técnico sobre padrões microbiológicos para alimentos, amostra indicativa é aquela composta por número de unidades amostrais inferior ao estabelecido no plano amostral.