3706848
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANAC
Com relação aos atos de regulamentação e de fiscalização da ANAC, julgue o item a seguir.
A ANAC foi originada do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), porém tem competências inteiramente distintas do referido departamento.