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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Julgue o item seguinte, relativos a provisão de eventos/sinistros a liquidar (PESL) e ativos garantidores.
Segundo dados do terceiro quadrimestre de 2024, do total do volume de aplicações financeiras realizadas pelas operadoras, em torno de 52% estão contabilizados como ativos garantidores.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Julgue o item seguinte, relativos a provisão de eventos/sinistros a liquidar (PESL) e ativos garantidores.
Os bens garantidores da provisão técnica registrados juntos à ANS podem ser alienados a qualquer tempo, desde que substituídos por outros bens de valor igual ou superior nos mencionados registros.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Em relação aos elementos que compõem as demonstrações financeiras de entidades que atuam no mercado de saúde suplementar, aos procedimentos contábeis e aos indicadores econômico-financeiros voltados especificamente para esse segmento, julgue o item seguinte.
A capacidade de gerar benefícios econômicos é uma das características do ativo, e o seu efetivo consumo deve ser reconhecido como despesa, que consiste na redução do patrimônio líquido da entidade detentora do controle desse ativo.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Em relação aos elementos que compõem as demonstrações financeiras de entidades que atuam no mercado de saúde suplementar, aos procedimentos contábeis e aos indicadores econômico-financeiros voltados especificamente para esse segmento, julgue o item seguinte.
O reconhecimento contábil das receitas de contraprestações deve ser efetuado de acordo com o período decorrido de vigência da cobertura assistencial, devendo ser reconhecidas no passivo as contraprestações que eventualmente venham a ser recebidas antecipadamente.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Em relação aos elementos que compõem as demonstrações financeiras de entidades que atuam no mercado de saúde suplementar, aos procedimentos contábeis e aos indicadores econômico-financeiros voltados especificamente para esse segmento, julgue o item seguinte.
Um índice combinado cujo valor seja inferior a 1 é um indicativo de que as receitas de contraprestações não são suficientes para a cobertura das despesas destinadas à operação de planos de assistência à saúde.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Considerando as boas práticas e a teoria econômica relacionada às operadoras de saúde, julgue o item a seguir.
As operadoras de planos de saúde são livres para realizar alterações ilimitadas nas redes credenciadas, sem necessidade de observância das regras específicas editadas pela ANS.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue o item a seguir.
Em regra, uma operadora de planos de saúde registrada na ANS não pode desenvolver outra atividade econômica em conjunto com a operação de planos de saúde.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue o item a seguir.
A autorização de funcionamento de uma operadora de planos de saúde não tem prazo de validade.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue o item a seguir.
O procedimento de registro de operadora de plano de saúde na ANS é requisito suficiente para que a operadora possa iniciar suas atividades de comercialização ou disponibilização de produtos.
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANS
Considerando a regulação econômica e financeira das empresas operadoras de planos de saúde, julgue o item a seguir.
As operadoras classificadas como filantrópicas são pessoas jurídicas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelos órgãos competentes e detentoras do certificado de entidade beneficente de assistência social, fornecido pelo Ministério da Saúde.
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