No que diz respeito à comercialização de energia elétrica no mercado brasileiro, julgue o item seguinte.

O mecanismo de realocação de energia (MRE) requer o cálculo do fator de escala de geração (GSF).

No que diz respeito à comercialização de energia elétrica no mercado brasileiro, julgue o item seguinte.

A resposta da demanda é um mecanismo utilizado pelo operador do sistema para viabilizar a entrada em operação das termelétricas, cujo custo de operação é elevado.

Considerando as competências da ANEEL e sua atuação no que tange às empresas de distribuição de energia elétrica, julgue o item seguinte.

A ANEEL tem competência para fixar multas administrativas a serem impostas a concessionários, permissionários e autorizados de instalações e serviços de energia elétrica, limitada cada multa, por infração, a 2% do faturamento.

Considerando as competências da ANEEL e sua atuação no que tange às empresas de distribuição de energia elétrica, julgue o item seguinte.

O Programa Luz para Todos é coordenado pela ANEEL e custeado exclusivamente com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Considerando as competências da ANEEL e sua atuação no que tange às empresas de distribuição de energia elétrica, julgue o item seguinte.

A ANEEL adota o modelo de fiscalização das empresas de distribuição de energia elétrica chamado de fiscalização responsiva, modulando os tipos de ações de fiscalização de acordo com a resposta de cada distribuidora às regras e aos incentivos regulatórios.

Em relação ao setor elétrico brasileiro, julgue o item seguinte.

A ANEEL regula e fiscaliza o mercado de geração e comercialização de energia elétrica no Brasil.

Julgue os itens que se seguem, referentes à teoria da regulação e à atividade regulatória da ANEEL.

A ANEEL define as tarifas reguladas de energia para os setores de transmissão e distribuição.

Julgue o item seguinte, referentes à teoria da regulação e à atividade regulatória da ANEEL.

Regulação é a intervenção do Estado ou de entidades autorizadas a tanto a fim de corrigir deficiências de mercado, proteger o interesse público e garantir eficiência econômica e justiça.

Julgue o item seguinte, referentes à teoria da regulação e à atividade regulatória da ANEEL.

É vedado à ANEEL o controle prévio sobre negócios jurídicos celebrados entre concessionárias e permissionárias.

Julgue o item seguinte, referentes à teoria da regulação e à atividade regulatória da ANEEL.

A regulação direta das condutas empresariais pode coibir práticas anticompetitivas verticais, ou seja, aquelas que afetam empresas que competem no mesmo mercado.