Com relação à transparência e à participação social na ANEEL, julgue o item seguinte.

A tomada de subsídios é o momento de prospecção inicial e de estudo para levantamento de dados e informações sobre um tema de interesse da ANEEL, sendo seu rito de instauração mais simples que o de outras modalidades de participação social.

Conforme as normas e os regulamentos do setor elétrico referentes à transmissão e à distribuição de energia, julgue o item seguinte.

A receita regulatória recebida pelas transmissoras depende da variação do mercado.

Conforme as normas e os regulamentos do setor elétrico referentes à transmissão e à distribuição de energia, julgue o item seguinte.

Os geradores de energia não são responsáveis pelo custeio da receita anual permitida (RAP), destinada à remuneração dos serviços de transmissão.

Conforme as normas e os regulamentos do setor elétrico referentes à transmissão e à distribuição de energia, julgue o item seguinte.

A distribuição de energia elétrica por cooperativas de eletrificação rural requer permissão do serviço público.

Considerando as normas e os regulamentos do setor elétrico para a comercialização de energia, julgue o item seguinte.

Os agentes comercializadores detém ativos de distribuição para que possam comprar e revender energia elétrica.

Considerando as normas e os regulamentos do setor elétrico para a comercialização de energia, julgue o item seguinte.

No ambiente de contratação regulada (ACR), a energia elétrica é comercializada pela distribuidora ao consumidor final.

Considerando as normas e os regulamentos do setor elétrico para a comercialização de energia, julgue o item seguinte.

Os consumidores potencialmente livres exercem a prerrogativa de contratar parte do seu fornecimento de energia com agente distinto da distribuidora local.

Julgue o item seguinte, relativos a normas e regulamentos do setor elétrico pertinentes à geração de energia.

O encargo de serviço do sistema (ESS) é repassado aos consumidores e cobre os custos para garantia de suprimento e confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Julgue o item seguinte, relativos a normas e regulamentos do setor elétrico pertinentes à geração de energia.

Mediante o regime de produção independente, empresas privadas podem gerar energia para venda no mercado regulado.

Julgue o item seguinte, relativos a normas e regulamentos do setor elétrico pertinentes à geração de energia.

O prazo para implantação de uma nova usina geradora é estabelecido posteriormente à obtenção da outorga para o novo empreendimento.