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Respondida
Pode-se verificar que a ética está diretamente relacionada ao padrão de comportamento do indivíduo e dos profissionais em geral. Necessário é compreender que os padrões éticos dos servidores públicos advêm de sua própria natureza, ou seja, de caráter público e sua relação com o público. A questão da ética pública está diretamente relacionada aos princípios
Respondida
Com base no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal — Decreto n.º 1.171/1994 —, assinale a alternativa INCORRETA:
A
É dever do Servidor Público resistir a todas as pressões de superiores hierárquicos, de contratantes, interessados e outros que visem obter quaisquer favores, benesses ou vantagens indevidas em decorrência de ações imorais, ilegais ou aéticas sem, no entanto, denunciá-las.
B
É vedado ao servidor público deixar de utilizar os avanços técnicos e científicos ao seu alcance ou do seu conhecimento para atendimento do seu mister.
C
Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
D
É vedado ao servidor público pleitear, solicitar, provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação ou vantagem de qualquer espécie, para si, familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento da sua missão ou para influenciar outro servidor para o mesmo fim.
E
Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, competindo-lhe conhecer concretamente de imputação ou de procedimento susceptível de censura.
Respondida
Assinale a alternativa que apresenta o objetivo do significado atual de cidadania.
Respondida
A palavra ética tem sua derivação do grego e encerra a ideia de conformidade com os costumes. Segundo definição encontrada no dicionário da língua portuguesa, a palavra ética designa:
A
Parte da Filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana; conjunto de princípios morais que devem ser respeitados no exercício de uma profissão.
B
Parte da Administração que está, em toda a sua atividade funcional, sujeito aos mandamentos da lei e às exigências do bem comum, e deles não se pode afastar ou desviar, sob pena de praticar ato inválido e expor-se a responsabilidade disciplinar, civil e criminal.
C
Parte da Psicologia que estuda os valores culturais e morais e os princípios da conduta humana; conjunto de princípios culturais que devem ser respeitados no exercício de uma profissão.
D
Parte administrativa e financeira do poder público, ligada ao cumprimento dos deveres funcionais do Poder Judiciário e do Ministério Público, após a edição da Emenda Constitucional 45/2004.
E
Parte daquele que se encontre no cumprimento de uma função estatal, quer por representá-lo politicamente, por manter vínculo de natureza profissional com a Administração, por ter sido designado para desempenhar alguma atribuição.
Respondida
Levando-se em consideração o Decreto n. 1.171/94, que aborda sobre o Código de Ética Profissional do Servidor Público do Executivo Federal, assinale a alternativa correta .
Respondida
O fundamento que precisa ser compreendido é que os padrões éticos dos servidores públicos advêm de sua própria natureza, ou seja, de caráter público, e sua relação com o público. Ética no Setor Público pode ser qualificada como o que estar prescrito em todas as afirmações abaixo, EXCETO .
Respondida
A respeito da Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a única alternativa INCORRETA :
A
Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.
B
O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
C
A moralidade da Administração Pública decorre da distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que os fins justificam os meios. O equilíbrio entre a legalidade e a ilegalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.
D
Deixar o servidor público qualquer pessoa à espera de solução que compete ao setor em que exerça suas funções, permitindo a formação de longas filas, ou qualquer outra espécie de atraso na prestação do serviço, não caracteriza apenas atitude contra a ética ou ato de desumanidade, mas principalmente grave dano moral aos usuários dos serviços públicos.
E
Salvo os casos de segurança nacional, investigações policiais ou interesse superior do Estado e da Administração Pública, a serem preservados em processo previamente declarado sigiloso, nos termos da lei, a publicidade de qualquer ato administrativo constitui requisito de eficácia e moralidade, ensejando sua omissão comprometimento ético contra o bem comum, imputável a quem a negar.
Respondida
São vedações ao servidor público as abaixo relacionadas, EXCETO:
Respondida
São primados maiores que devem nortear o servidor público estabelecidos pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/1994) a:
A
moralidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.
B
moralidade, a dignidade, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.
C
moralidade, a consciência, a eficácia e os princípios morais.
D
dignidade, a consciência, o zelo, a eficácia e os princípios morais.
E
dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a consciência dos princípios morais.
Respondida
A respeito da Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a única alternativa INCORRETA :
A
A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.
B
A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade.
C
O servidor público deverá considerar preferencialmente o elemento ético de sua conduta. Assim, terá que decidir entre o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o inconveniente e o inoportuno e o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput, e § 4°, da Constituição Federal.
D
Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
E
O servidor deve prestar toda a sua atenção às ordens legais de seus superiores, velando atentamente por seu cumprimento, e, assim, evitando a conduta negligente. Os repetidos erros, o descaso e o acúmulo de desvios tornam-se, às vezes, difíceis de corrigir e caracterizam até mesmo imprudência no desempenho da função pública.