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Em relação à alienação de bens móveis, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) os casos de dispensa de licitação nas afirmativas a seguir:

I – doação, permitida exclusivamente para fins de uso e interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação.

II - permuta, permitida exclusivamente entre órgãos ou entidades da administração pública.

III – venda de bens produzidos ou comercializados por órgãos da administração pública, em virtude de suas finalidades.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente;

 

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O material, embora em perfeitas condições de uso, que não estiver sendo aproveitado, deve ser classificado como:

 

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A movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União, corresponde à modalidade de desfazimento:

 

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O acompanhamento dos níveis de estoque e as decisões de quando comprar deverão ocorrer em função da aplicação de fórmulas. Para cálculo do estoque mínimo (em), a gerência de estoques aplicará a seguinte fórmula:

 

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Sobre os tipos de inventário físico, NÂO é correto afirmar que o:

 

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Em relação ao detalhamento da natureza de despesas públicas, a classificação correspondente ao material de consumo é a:

 

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A Portaria nº 448/2002, da Secretaria do Tesouro Nacional, estabelece que na classificação da despesa deverão ser adotados os seguintes parâmetros excludentes, tomados em conjunto, para a identificação do material permanente:

I – Durabilidade, quando o material em uso perde ou tem reduzidas as suas condições de funcionamento, no prazo máximo de 3 (três) anos.

II - Fragilidade, cuja estrutura esteja sujeita a modificação, por ser quebradiço ou deformável, caracterizando-se pela irrecuperabilidade e/ou perda de sua identidade.

III - Perecibilidade, quando sujeito a modificações (químicas ou físicas) ou que se deteriora ou perde sua característica normal de uso.

IV - Incorporabilidade, quando destinado à incorporação a outro bem, não podendo ser retirado sem prejuízo das características do principal.

V - Transformabilidade, quando adquirido para fim de transformação.

Das afirmativas acima, apenas:

 

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As unidades integrantes das estruturas organizacionais dos órgãos e entidades serão supridas exclusivamente pelo seu almoxarifado. Sobre o processo de fornecimento de material pode-se afirmar que:

 

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Em relação à responsabilidade pela guarda ou uso do material, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.

I – Todo servidor público poderá ser chamado à responsabilidade pelo material que lhe for confiado.

II – É dever do servidor comunicar, imediatamente, a quem de direito, qualquer irregularidade ocorrida com o material entregue aos cuidados do almoxarifado.

III - Todo servidor, ao ser desvinculado do cargo, função ou emprego, deverá passar a responsabilidade do material sob sua guarda a outrem, salvo em casos de força maior.

As afirmativas I, II e III são, respectivamente:

 

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A armazenagem compreende a guarda, localização, segurança e preservação do material adquirido, a fim de suprir adequadamente as necessidades operacionais das unidades integrantes da estrutura do órgão ou entidade. Com relação aos principais cuidados no armazenamento, NÂO é correto afirmar que:

 

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