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4256951 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Verbena
Orgão: Pref. Buriti Alegre-GO
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A educação inclusiva pressupõe a garantia de acesso, participação, aprendizagem e permanência dos estudantes. Qual é a finalidade do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no contexto da educação inclusiva?
 

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4256784 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itaperuçu-PR
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Qual alternativa completa, respectivamente, as lacunas do texto?

De acordo com a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será ______________, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
 

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4256783 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Itaperuçu-PR
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Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público, privados ou coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com a Lei n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o conceito refere-se à(s), (ao):
 

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4256562 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Mãe D'Água-PB
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência 13.146/15 conceitua barreira como qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança. Assim, as Barreiras Atitudinais:
 

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Ao tratar sobre o direito ao exercício da capacidade legal em condições de igualdade, o Estatuto da Pessoa com Deficiência também disciplina a curatela. Sobre esse tema, analise as proposições a seguir.

I- A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível.
II- Os curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.
III- Acuratela não afetará os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO o que se afirma em:
 

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O Estatuto da Pessoa com Deficiência representa uma conquista fundamental que reforçou a necessidade que as instituições estejam vigilantes na defesa dos direitos dessa população. Sob essa perspectiva, assinale a alternativa que CORRETAMENTE aponta uma penalidade referente à apropriação ou desvio de bens, proventos, pensão, benefícios, remuneração ou qualquer outro rendimento de pessoa com deficiência.
 

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Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são assim definidas como:
 

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4254439 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: COTEC
Orgão: Pref. São Francisco-MG
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Uma professora recebe, em sua turma, um estudante com deficiência e busca organizar práticas pedagógicas que garantem sua participação e aprendizagem. Analise as afirmativas a seguir, com base nos princípios da educação inclusiva.

I- A escola deve garantir condições de acessibilidade, participação e aprendizagem para todos os estudantes.

II- O atendimento ao estudante com deficiência deve ocorrer preferencialmente em espaços segregados, como forma de garantir melhor desenvolvimento.

III- A participação do estudante com deficiência pode ser viabilizada por meio de práticas pedagógicas inclusivas na classe comum, com os apoios necessários.

Está CORRETO o que se afirma em

 

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4254095 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Araçariguama-SP
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Sobre as barreiras enfrentadas pela pessoa com deficiência e a atuação fonoaudiológica correspondente, analise as assertivas.

I. As barreiras podem assumir a forma de obstáculos, atitudes ou comportamentos que impedem a participação social da pessoa.

II. O exercício dos direitos à acessibilidade, à liberdade de expressão e à comunicação pode ser comprometido por tais barreiras.

III. Cabe ao fonoaudiólogo promover a inclusão social da pessoa com deficiência desconsiderando as particularidades dos usuários e dos territórios, a fim de padronizar o cuidado.

IV. A atuação do fonoaudiólogo potencializa a habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência por meio da elaboração de um projeto terapêutico singular.

Assinale a alternativa correta.

 

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4253963 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Itá-SC
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A Lei nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelece princípios e diretrizes voltados à garantia de direitos, à inclusão social e à promoção da autonomia das pessoas com deficiência.
Com base na Lei nº 13.146/2015, analise a afirmativa abaixo:
A avaliação da deficiência, quando necessária, será _______, realizada por equipe ______ e _______ e considerará: os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo; os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais; a limitação no desempenho de atividades; e a restrição de participação.
Fonte: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
 

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