Foram encontradas 3.297 questões.
4048592
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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Tecnologias assistivas têm como função principal:
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4048153
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Defi ciência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência) traz, em seu artigo
3º, alguns conceitos que norteiam a Lei. Dentre eles, está
o conceito de barreira, que é qualquer entrave, obstáculo,
atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação
social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício
de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento
e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à
compreensão e à circulação com segurança. As barreiras podem
ter várias classifi cações. Aquelas que representam qualquer
entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificultem ou
impossibilitem a expressão ou o recebimento de mensagens e
de informações por intermédio de sistemas de comunicação e
de tecnologia da informação são chamadas de barreiras:
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4047929
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
incumbe ao Poder Público assegurar a formação e disponibilização
de professores para o atendimento educacional especializado,
de tradutores e intérpretes da Libras, de guias intérpretes e de
profissionais de apoio. Os tradutores e intérpretes da Libras,
atuantes na educação básica, devem apresentar, no mínimo,
além de certificado de proficiência na Libras:
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4047880
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ
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A Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência),
em seu capítulo VI, seção III, trata da inclusão da pessoa com
deficiência no trabalho, concretizando princípios tais como o
da dignidade da pessoa humana e o da igualdade material. A
inserção competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por
meio de trabalho com apoio, devendo ser observadas algumas
diretrizes, dentre elas o(a):
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4047316
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência, Lei n.º 13.146, de 6 de julho de
2015, em relação ao direito à habilitação e à
reabilitação, assinale a alternativa CORRETA:
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4046156
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
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A legislação brasileira de acessibilidade define produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias,
estratégias, práticas e serviços que objetivem promover
a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência (PCD) ou com mobilidade
reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.
Trata-se da definição de
Trata-se da definição de
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4046122
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: UNIFESP
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A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Lei n º 13.146/2015) é um documento central na garantia de direitos às pessoas com deficiência no país.
A referida lei
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4044525
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Taubaté-SP
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Com amparo na Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência, os direitos de
atendimento prioritário da pessoa com
deficiência são extensivos ao acompanhante,
EXCETO:
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4042316
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Viseu-PA
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- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência
O Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que
compete ao SUS desenvolver ações destinadas à
prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive
por meio de:
I - acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;
Il- aprimoramento e redução das imunizações e de triagem neonatal;
III - identificação e controle da gestante de alto risco.
Estão corretos apenas os itens:
I - acompanhamento da gravidez, do parto e do puerpério, com garantia de parto humanizado e seguro;
Il- aprimoramento e redução das imunizações e de triagem neonatal;
III - identificação e controle da gestante de alto risco.
Estão corretos apenas os itens:
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4041542
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
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Complete CORRETAMENTE a lacuna do
trecho do Decreto nº 3.956/2001:
“Cooperar entre si a fim de contribuir para a ______ da discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.”
“Cooperar entre si a fim de contribuir para a ______ da discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência.”
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