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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: INAZ do Pará
Orgão: FunGota
Com base no art. 17, da Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003(Estatuto do Idoso), em uma situação hipotética, o idoso está internado, ocorrendo iminente risco de vida, não estando em condições de optar pelo tratamento de saúde, todas as pessoas abaixo poderiam optar, EXCETO:
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De acordo com a Lei nº 10.741/2003, a respeito dos crimes em espécie, expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado, implicará pena de:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
De acordo com o Estatuto do Idoso, em todo atendimento de saúde, os maiores de ____________ anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDATEC
Orgão: GHC
De acordo com o Estatuto do Idoso, em concurso público, o primeiro critério de desempate será a __________, dando-se preferência ao idoso de ___________mais elevada.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IMA
Orgão: Pref. Tomé-Açu-PA
Conforme a lei nº 10.741/03, são considerados crimes em espécie contra a pessoa idosa, EXCETO:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
O art. 19 do Estatuto do Idoso determina que: “Em caso de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à autoridade sanitária”, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, excluindo:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UniRV
Orgão: Pref. Rio Verde-GO
- Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
- Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde
A lei n.° 10.741, de 1.° de outubro de 2003, referente ao Estatuto do Idoso, determina em seu título II - Dos direitos Fundamentais, Capítulo IV - Do Direito à Saúde, que “a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de”:
I. Cadastramento da população idosa em base territorial;
II. Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;
III. Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural;
IV. Reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.
Assinale a alternativa correta:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Ananindeua-PA
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
O Estatuto do Idoso preconiza algumas ações organizadas para enfrentar a violência contra essa população, apontando que nenhuma pessoa idosa poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Em relação à violência contra o idoso:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI
Segundo a lei nº 10.741/03, art. 6°, "Os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área". Marque a alternativa CORRETA quanto às competências do Conselho do idoso:
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