Foram encontradas 8.978 questões.
Com relação aos direitos humanos, julgue o item.
A modernização da política de execução penal, que prioriza a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e a melhoria do sistema penitenciário, é uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
A modernização da política de execução penal, que prioriza a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e a melhoria do sistema penitenciário, é uma das diretrizes do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei nº 10.216, de 2001, conhecida como Lei Paulo Delgado, dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, redirecionando o modelo assistencial em saúde mental. A respeito dos objetivos da atual Política de Saúde Mental, julgue as afirmações a seguir como (V) verdadeiras ou (F) falsas.
( ) Qualificar, expandir e fortalecer a rede hospitalar formada pelos Centros de Atenção Psicossocial, Serviços Residenciais Terapêuticos, e Unidades Psiquiátricas em Hospitais Gerais.
( ) Incluir as ações da saúde mental na atenção básica.
( ) Aumentar, de forma pactuada e programada, os leitos psiquiátricos nos hospitais.
( ) Avaliar continuamente todos os hospitais psiquiátricos por meio de programas específicos.
A ordem correta de afirmações verdadeiras e falsas, de cima para baixo é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta e indireta responsáveis pela saúde devem dispensar tratamento prioritário e adequado, viabilizando, sem prejuízo de outras, as seguintes medidas, com EXCEÇÃO de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em 2012 foi promulgada lei que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo (TEA). Esta lei, de número 12.764 de 27/12/2012, estabelece:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
São princípios da Declaração de Salamanca, EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Política/Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Sobre a adoção, assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Assinale a alternativa correta. A internação psiquiátrica:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesCorte Interamericana de Direitos Humanos
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesComissão Interamericana de Direitos Humanos
Com referência ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, levando em consideração inclusive orientações do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Nos termos da Lei nº 10.216/2001 (Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais):
I- A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, cujo documento somente poderá ser dispensado nos casos de internação compulsória.
II- A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça.
III- A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o estabelecimento.
IV- A internação voluntária é aquela que se dá com o consentimento do usuário ou de seus familiares.
V- A internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário ou de seus familiares, em casos urgentes, mediante expressa recomendação médica, devendo ser comunicada ao Ministério Público no prazo máximo de vinte e quatro horas, para as providências cabíveis.
Está correto apenas o contido em:
I- A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos, cujo documento somente poderá ser dispensado nos casos de internação compulsória.
II- A internação compulsória é aquela determinada pela Justiça.
III- A internação voluntária ou involuntária somente será autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do Estado onde se localize o estabelecimento.
IV- A internação voluntária é aquela que se dá com o consentimento do usuário ou de seus familiares.
V- A internação involuntária é aquela que se dá sem o consentimento do usuário ou de seus familiares, em casos urgentes, mediante expressa recomendação médica, devendo ser comunicada ao Ministério Público no prazo máximo de vinte e quatro horas, para as providências cabíveis.
Está correto apenas o contido em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No tocante ao Estatuto de Igualdade Racial, assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container