A problemática da sustentabilidade assume neste novo século um papel central na reflexão sobre as dimensões do desenvolvimento e das alternativas que se configuram. O quadro socioambiental que caracteriza as sociedades contemporâneas revela que o impacto dos humanos sobre o meio ambiente tem tido consequências cada vez mais complexas, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos.

O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que uma das “correntes” que dá sustentação às ideias acima é

A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.

Amparada na Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei no 9.394/1996,

A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela primeira.

Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que

O estudo comparativo da memória humana revela que, mesmo nos estágios mais primitivos do desenvolvimento social, existem dois tipos fundamentalmente diferentes de memória.

Segundo Vygotsky, uma delas, dominante no comportamento de povos iletrados, caracteriza-se pela

Os homens/sujeitos relacionam-se diretamente com o lugar em que vivem, preenchido de percepções de sua realidade e sentimentos, caracterizados em suas experiências. Por isso, exige-se uma leitura que não se contenta em ter no lugar, mera localização, mas a compreensão das diversas experiências vividas tanto no lugar como no espaço de atuação.

Nessa perspectiva, uma proposta educacional

Se os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina administrativa do Poder Executivo [...]. Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar para todos.

vista disso, “os direitos sociais” se fundamentam nos princípios

Em uma região litorânea, pescadores e moradores locais perceberam que muitas aves que viviam próximas ao mar e se alimentavam dos peixes da região estavam sendo encontradas mortas nas praias. A população resolveu, portanto, acionar autoridades locais para entender as causas das mortes excessivas das aves. Uma pequena equipe pesquisadora da SEMA notou que não apenas as aves morriam, mas outros animais marinhos também tinham seu índice de óbito elevado. O relatório da pesquisa acerca da situação, registrou que no estômago dos animais eram encontrados detritos e lixos, especialmente restos de garrafas PET, como pedaços de plásticos e tampinhas de garrafas. Para os moradores da região foi uma grande surpresa, mas para os pesquisadores e para as autoridades não havia nenhuma novidade: as garrafas PET, feitas de plástico, cuja absorção no meio ambiente é extremamente demorada e complicada, eram despejadas erroneamente como lixo comum e iam parar nas águas. O efeito das garrafas PET na alimentação da fauna marinha não era uma informação nova para algumas autoridades locais, mas não havia sido comprovada tão de perto até então.

Para emitir e assinar um parecer e laudo técnico sobre a situação narrada, com o grupo de trabalho, você elaboraria