Assinale a alternativa que apresenta corretamente órgão de assessoramento imediato ao Presidente da República nas questões sobre Políticas de promoção da Igualdade Racial

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2253742 Ano: 2020
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Direito
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Segundo a Convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio, incorporada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 30.822/1952, o genocídio é crime contra o Direito Internacional, podendo ser cometido em tempo de paz ou em tempo de guerra. Reconhece-se que o genocídio causou grandes perdas à humanidade, sendo condenado pelo mundo civilizado. Sobre esse tema , é correto afirmar que:

A

cabe tentativa no crime de genocídio. (8) as pessoas que tiverem cometido o genocídio serão punidas, salvo governistas, funcionários e particulares.

B

o genocídio pode ser considerado crime político para efeitos de extradição.

C

desde que não cometido com a intenção de destruir no todo ou em parte um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, não se considera genocídio efetuar a transferência forçada de crianças de um grupo para outro grupo.

D

entende-se por genocídio causar lesão leve à integridade física ou mental de membros de um determinado grupo.

Questão Anulada e Desatualizada

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3522249 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: IFFar

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Técnico de Edificações
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A Organizações das Nações Unidas (ONU) prevê que, entre 2014 e 2030, a população mundial que vive em áreas urbanas subirá de 54% para 66% – umas das justificativas para a criação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (OSD) que compõem a agenda mundial para o Desenvolvimento Sustentável. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde ao objetivo de número 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

A

Assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos.

B

Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

C

Assegurar o acesso à energia confiável, sustentável, moderno e a preço acessível para todos.

D

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

E

Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

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3449201 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS

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Educador Social
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

A respeito do tema da educação, no que se refere ao conteúdo contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

A

A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental.

B

Somente as pessoas que cumprem seus deveres civis e políticos têm direito à educação.

C

O ensino técnico e profissional dever ser generalizado, sem a necessidade de plena igualdade em sua oferta.

D

A educação deve visar à plena expansão da personalidade, reforçando a tolerância exclusivamente aos grupos raciais e religiosos dominantes econômico e politicamente.

E

O acesso aos estudos superiores deve estar aberto a todos em plena igualdade, sem levar em consideração a função do seu mérito.

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3449200 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Campo Bom-RS

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Educador Social
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

Assinale a alternativa que NÃO se refere a um artigo contido na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

B

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

C

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

D

A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

E

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

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3398387 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

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Orientador Fiscal Trainee
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Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.
A internação compulsória é determinada pelo Ministério Público, que levará em conta as condições de segurança do estabelecimento quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e dos funcionários.

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3398386 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

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Orientador Fiscal Trainee
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Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.

A internação psiquiátrica involuntária deverá, no prazo de 48 horas, ser comunicada ao juiz pelo responsável técnico do estabelecimento, devendo esse mesmo procedimento ser adotado quando da alta.

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3398385 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

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Orientador Fiscal Trainee
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Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.

A pessoa que solicita voluntariamente sua internação deve assinar, na admissão, declaração de que optou por esse tratamento. Poderá haver a desinternação por solicitação escrita do paciente ou determinação do médico.

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3398384 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-8

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Orientador Fiscal Trainee
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Lei 10.216/2001: Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno Mental
Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

No que se refere à Lei n.º 10.216/2001 e à internação psiquiátrica de pessoas portadoras de transtornos mentais, julgue o item subsequente.
A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize seus motivos.