A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 foi elaborada pela extinta Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela era uma das etapas para uma futura elaboração de um “tratado internacional de direitos humanos” que acabou não acontecendo por conta da Guerra Fria. Procurou colocar a dignidade da pessoa humana como núcleo de todos os direitos humanos. Assim, sobre seu âmbito de proteção, assinale a alternativa correta.

Os direitos humanos, tão em voga na contemporaneidade, são reconhecidos como direitos, liberdades e garantias que asseguram a integridade e a dignidade de todas as pessoas, independentemente de quaisquer características. Nesse sentido, tomando os direitos humanos como referência, é possível identificar alguns enunciados que destoam das lógicas internacionalmente pactuadas. Com base nesse entendimento, indique V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) - A Constituição brasileira de 1988, em seus artigos, indica a concessão de asilos políticos e o repúdio ao terrorismo e ao racismo, como um dos princípios da República, em suas relações internacionais.

( ) - A Declaração Internacional dos Direitos Humanos, traduzida em mais de 500 idiomas, é reconhecida como um documento resultante de um acordo internacional, firmado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, no dia 10 de dezembro de 1948.

( ) - A flexibilização da regulação sobre porte e posse de armas é uma garantia e pauta importante dos direitos humanos. Muitos países terão que se adequar a essa possibilidade de flexibilização, principalmente porque viabiliza mais segurança para toda a população.

( ) - O feminicídio e o abuso sexual de crianças podem ser considerados como violações de direitos humanos. Nesses casos, a lógica do patriarcado, ainda vigente, é identificada como um grande desafio a ser superado.

( ) - Todos os países do mundo, ao assinarem os pactos e acordos internacionais de direitos humanos, viabilizam, automaticamente, as garantias individuais e coletivas para sua população. É uma garantia, um direito líquido e certo, e cláusula pétrea, inclusive em todas as Constituições do mundo.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo.