Considerando alguns conceitos contidos no Código de Obras e Posturas do Município de Tianguá, relacione corretamente as colunas a seguir, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

Coluna I

1. Construção

2. Reforma sem modificação da área construída

3. Reforma com modificação de área

4. Responsável técnico

5. Proprietário do imóvel ou seu sucessor a qualquer título

6. Edificação de interesse social

7. Degraus de escada

Coluna II

( ) Responsável pela manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel, bem como pela observância das disposições das leis municipais pertinentes.

( ) Deverão ter altura entre 15 e 18cm e profundidade entre 28 e 32cm.

( ) Edificação de até 70m², construída sob o regime de mutirão ou autoconstrução e não pertencente a nenhum programa habitacional.

( ) Obra de substituição parcial de elementos construtivos e/ou estruturais de uma edificação, que altere sua área, forma ou altura, quer por acréscimo ou decréscimo.

( ) Obra de edificação autônoma, sem vínculo funcional com outras edificações porventura existentes no lote.

( ) Assume perante o Município e terceiros, que serão seguidas todas as condições previstas no projeto de arquitetura aprovado para a obra.

( ) Obra de substituição parcial de elementos construtivos e/ou estruturais de uma edificação, não modificando sua área, forma ou altura.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

A partir da Lei Municipal de Barbacena nº 3.241/1995, analise as afirmativas abaixo sobre as condições necessárias para que os bares e congêneres possam colocar cadeiras e mesas na calçada:

I- As mesas e cadeiras deverão ficar no trecho correspondente à fachada do estabelecimento.
II- O estabelecimento precisará de autorização da Prefeitura, bem como quitar a respectiva taxa.
III- As mesas e cadeiras precisarão estar cobertas por algum tipo de estrutura que as protejam da luz do sol e da chuva.
IV- As mesas deverão ser cercadas por grade ou tela, cuja altura não pode ser inferior a 1,5 metros e superior a 2 metros.

Estão corretas as afirmativas

Conforme dispõe a Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Tianguá, os imóveis de uso comercial e de serviço devem possuir área para estacionamento de veículos em dimensões adequadas e em quantidades mínimas. Tomando por base o disposto na referida lei, assinale a opção INCORRETA.

Atente ao que se diz em relação a parcelamento, uso e ocupação de solo no Município de Tianguá, e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação de vias existentes.

( ) Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos, nem o prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.

( ) Aprovado o projeto de loteamento ou de desmembramento, o loteador deverá submetê-lo ao registro imobiliário dentro do prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de caducidade da aprovação.

( ) A percentagem de áreas públicas para instalação de equipamentos urbanos e comunitários, sistema de circulação e áreas verdes, a serem transferidas para o Município, oscilará entre 25% (vinte e cinco) e 30% (trinta por cento).

A sequência correta, de cima par abaixo, é

Conforme estabelece a Lei Municipal de Barbacena nº 3.241/1995, a instalação de postes para linhas telefônicas, telegráficas, de eletricidade e outros, assim como a colocação de caixas coletoras de correspondências, hidrantes, telefones públicos, monumentos ou marcos comemorativos, ou quaisquer outros objetos ou equipamentos nas vias públicas, depende de