A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Para tanto, o Estatuto da Cidade estabelece, dentre outras, as seguintes diretrizes gerais, EXCETO:

Analise os itens a seguir sobre a postura do Fiscal de Obra:

I. Agir com objetividade, a firmeza e a imparcialidade necessária para o cumprimento de seu dever.

II. Tratar as pessoas com cordialidade e apenas com desrespeito quando for necessário.

III. Apresentar da maneira inadequada com a função que exerce.

IV. Exercer com zelo e dedicação as atribuição que lhe são conferidas.

Estão corretas:

As Barracas são classificas em:

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes. Ressalvadas as hipóteses de loteamentos destinados à urbanização específica ou à edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, os lotes terão área mínima de: