É considerado o fato gerador de qual dos tributos relacionados a seguir, o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição:

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana compete a qual dos entes públicos relacionados a seguir:

O imposto sobre exportação de produtos, de competência da União, tem como fato gerador:

Assinale a alternativa que indique o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:

Para especificar a natureza jurídica de um tributo, deve-se ter como base:

Compete à União instituir imposto sobre:

De acordo com as noções gerais da Legislação Tributária Brasileira, podemos afirmar que é um dos tributos que a união pode instituir:

Sobre as características do tributo no Brasil, é correto afirmar que:

No Brasil e na maioria dos países do mundo, grande parte da arrecadação provém de tributos, portanto, é correto afirmar que os tributos são uma forma de:

Assinale a alternativa correta acerca do conceito e natureza jurídica do tributo.