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Foram encontradas 15.753 questões.

2425043 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONCEPÇÃO
Orgão: CREFITO-7
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Embora pareça que o empregador esteja restrito a qualquer alteração do contrato, caso este mantenha a essência do contrato de trabalho, há alterações contratuais que são possíveis, ainda que a vontade seja exclusiva do empregador.
A CLT estabelece algumas condições lícitas em que o empregador poderá alterar o contrato de trabalho.
Analise as proposições seguintes:
I. Mudança do local de trabalho desde que não se caracterize a transferência, ou seja, desde que não haja a mudança de domicílio do empregado e mudança de horário (de manhã para tarde ou de noturno para diurno).
II. Alteração de função, desde que não represente rebaixamento para o empregado.
III. Transferência para localidade diversa da qual resultar do contrato no caso do empregado que exerça cargo de confiança.
IV. Transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalha o empregado.
Marque as que estão em conformidade com a CLT.
 

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1882215 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CMB

O trabalho realizado além da jornada de trabalho previamente pactuada deve ser remunerado com o adicional de horas extras ou ser compensado.

Nesse contexto, analise as afirmativas abaixo.

I - A convenção coletiva de trabalho pode majorar o percentual do adicional de horas extraordinárias.

II - O empregado contratado sob o regime de tempo parcial pode prestar horas extras, desde que em número não excedente a 2 (duas).

III - Na hipótese de rescisão do contrato de trabalho sem que tenha havido a compensação integral da jornada extraordinária, o trabalhador fará jus ao pagamento das horas extras não compensadas, calculadas sobre o valor da remuneração na data da realização do trabalho extraordinário.

Está correto o que se afirma em

 

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1882214 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CMB

Luiz foi contratado por uma empresa, para o cargo de auxiliar de escritório, em 01/03/2011. No dia 16/11/2011, após uma discussão com Eduardo, seu colega de trabalho, por motivos banais, Luiz teve um acesso de fúria e destruiu o computador do Eduardo. Ele ainda gritou pelos corredores da empresa palavras de baixo calão. Luiz já vinha demonstrando ter um comportamento explosivo, tendo sido advertido verbalmente. No dia 17/11/2011, Luiz recebeu notificação de dispensa por justa causa. Não houve homologação da rescisão no sindicato da categoria. Diante do exposto, conclui-se que Luiz

 

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1882213 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CMB

Carlos faz entregas para a empresa de quentinhas do Sr. Antônio. Essa empresa funciona no quintal da casa do Sr. Antonio, e Carlos recebe a quantia fixada pelo dono da empresa. Carlos trabalha de 6a feira a domingo, das 10 h às 17 h, conforme determinado pelo Sr. Antônio, há três anos. Nos demais dias da semana, Carlos trabalha em outros lugares. O Sr. Antônio jamais assinou a CTPS de Carlos. Sendo assim, verifica-se que a conduta do Sr. Antônio está

 

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1882211 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CMB

São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, EXCETO o(a)

 

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1882210 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESGRANRIO
Orgão: CMB

João foi contratado pela empresa X para trabalhar de 11/10/2010 a 10/10/2011. Na data estipulada, o contrato de trabalho foi automaticamente rescindido. A empresa X pretende recontratar João em fevereiro de 2012, novamente por prazo determinado. Considerando-se o caso hipotético, qual é a conduta correta a ser adotada pela empresa?

 

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1874577 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PUC-PR
Orgão: FEAS-Curitiba
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No caso da não concessão das férias ao empregado no período concessivo, como deverá ser paga a respectiva remuneração?

 

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1874576 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: PUC-PR
Orgão: FEAS-Curitiba
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Entre 02 (duas) jornadas de trabalho, considera-se um período mínimo de horas consecutivas para descanso do trabalhador. Assinale a alternativa CORRETA.

 

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1735087 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFRN
Orgão: Câm. Mossoró-RN
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Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o acordo coletivo do trabalho
 

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1733140 Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UNIUV
Orgão: Pref. Nova Tebas-PR
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As medidas de proteção previstas pela legislação para trabalhador de saúde preconizam o uso de gorros, máscaras, luvas e aventais especiais, etc, adequados a cada situação de risco. Estes equipamentos são denominados:

 

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