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Uma empresa societária contratou o empregado A por prazo determinado, uma vez que a natureza do serviço justificava a predeterminação do prazo e o empregado B com contrato de experiência.
Em relação à duração do contrato de trabalho, é CORRETO afirmar que:
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2445195
Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SIGMA RH
Orgão: Câm. Carapicuíba-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SIGMA RH
Orgão: Câm. Carapicuíba-SP
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A Lei 11.644, de 10 de março de 2008 acrescentou à CLT o Art. 442-A, estabelecendo que para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato ao emprego, comprovação de experiência prévia no mesmo tipo de atividade, por tempo superior a:
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2445192
Ano: 2012
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SIGMA RH
Orgão: Câm. Carapicuíba-SP
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SIGMA RH
Orgão: Câm. Carapicuíba-SP
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Considera-se por prazo indeterminado todo contrato de trabalho que suceder a outro contrato por prazo determinado, dentro de:
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Pode-se afirmar que a distinção entre falta grave e justa causa baseia-se, eminentemente,
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José, empregado, menor, foi admitido em 20.05.2003 e despedido em 06.05.2007, vindo a completar dezoito anos no dia 18.05.2007. Em 17.05.2009 ajuizou reclamação trabalhista postulando o pagamento de diferença salarial e FGTS de todo o período contratual. Arguida prescrição pela empresa reclamada, é correto afirmar que
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Celebrada uma convenção coletiva de trabalho, ela não está sujeita à
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Acerca das férias anuais, assinale a alternativa correta.
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O Vale-Transporte, concedido nas condições e limites definidos pela Lei nº 7.418/85, no que se refere à contribuição do empregador,
I. não tem natureza salarial, nem se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos.
II. não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
III. não se configura como rendimento tributável do trabalhador.
É correto o que está contido em
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É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
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Em relação às consequências do assédio moral à saúde, entrevistas realizadas com homens e mulheres, vítimas de opressão no ambiente profissional, revelam como cada gênero reage a essa situação.
(Barreto, M. Uma jornada de humilhações, São Paulo: Fapesp; PUC, 2000)
É correto afirmar que
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