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Carlos faz entregas para a empresa de quentinhas do Sr. Antônio. Essa empresa funciona no quintal da casa do Sr. Antonio, e Carlos recebe a quantia fixada pelo dono da empresa. Carlos trabalha de 6a feira a domingo, das 10 h às 17 h, conforme determinado pelo Sr. Antônio, há três anos. Nos demais dias da semana, Carlos trabalha em outros lugares. O Sr. Antônio jamais assinou a CTPS de Carlos. Sendo assim, verifica-se que a conduta do Sr. Antônio está
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- Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
São hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, EXCETO o(a)
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João foi contratado pela empresa X para trabalhar de 11/10/2010 a 10/10/2011. Na data estipulada, o contrato de trabalho foi automaticamente rescindido. A empresa X pretende recontratar João em fevereiro de 2012, novamente por prazo determinado. Considerando-se o caso hipotético, qual é a conduta correta a ser adotada pela empresa?
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No caso da não concessão das férias ao empregado no período concessivo, como deverá ser paga a respectiva remuneração?
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Entre 02 (duas) jornadas de trabalho, considera-se um período mínimo de horas consecutivas para descanso do trabalhador. Assinale a alternativa CORRETA.
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As medidas de proteção previstas pela legislação para trabalhador de saúde preconizam o uso de gorros, máscaras, luvas e aventais especiais, etc, adequados a cada situação de risco. Estes equipamentos são denominados:
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- O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, entre outros motivos,: até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica;
- Há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.
- Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão não se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.
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Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, o exame médico exigido, a critério do médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado é denominado exame médico
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Com relação às férias, considere as seguintes assertivas:
I. O empregado que, durante o período aquisitivo de férias, faltar ao serviço injustificadamente quatro vezes terá direito a trinta dias corridos de férias.
II. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de trinta dias, em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa.
III. Aos menores de vinte anos e aos maiores de quarenta e cinco anos de idade, as férias serão sempre concedidas de uma só vez, configurando-se período único.
Está correto o que se afirma APENAS em
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