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862293 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: TRT-1
Em relação à sistemática de alteração do contrato de trabalho contida na legislação laboral, é correto afirmar que
Questão Anulada

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771568 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Rio das Antas-SC
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De acordo com o artigo 29 da CLT, qual o prazo de que o empregador dispõe para anotar a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, na Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado sob condições normais?
Questão Anulada

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725714 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: UNIR
A Lei n° 6.514/1977, sobre caldeiras, fornos e recipientes sob pressão, explica que o Ministério do Trabalho expedirá normas complementares quanto à segurança, especialmente quanto ao revestimento interno, à localização, à ventilação dos locais e outros meios de eliminação de gases ou vapores prejudiciais à saúde, e demais instalações ou equipamentos necessários à execução segura das tarefas de cada empregado. A respeito desse assunto, julgue o item a seguir.
Os projetos de instalação de caldeiras, fornos e recipientes sob pressão deverão ser submetidos à aprovação prévia do órgão regional competente em matéria de capacidade máxima de trabalho.
Questão Anulada

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699460 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: ARSESP
Dentre as recentes mudanças na legislação trabalhista no Brasil, uma delas refere-se à demissão sem justa causa. Assinale a alternativa que contém a afirmação correta referente à nova regra.
Questão Anulada

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620069 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
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Segundo o doutrinador Sérgio Pinto Martins, o FGTS “é um depósito bancário destinado a formar uma poupança para o trabalhador, que poderá ser sacada nas hipóteses previstas na lei, principalmente quando é dispensado sem justa causa. Outrossim, servem os depósitos como forma de financiamento para aquisição de moradia pelo Sistema Financiamento da Habitação”. (MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 435.)
Sobre o FGTS, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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474376 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: SAAE-Barretos
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Em relação à proteção à maternidade, sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres
Questão Anulada

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303337 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGM Manaus-AM
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A respeito do direito de greve, da proteção ao trabalho da mulher, da alteração da relação de trabalho, da aplicação de justa causa e da equiparação salarial, julgue o item que se segue.

Para verificar questões relativas a equiparação salarial, é necessário que o quadro de pessoal de uma empresa organizada em carreira seja homologado pelo Ministério do Trabalho, o que não é exigido no caso das entidades de direito público da administração direta, autárquica e fundacional, porque os seus quadros são aprovados por atos administrativos de autoridades competentes.

Questão Anulada

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285387 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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As verbas rescisórias:

Questão Anulada

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238691 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG
Com relação às anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social, conforme os preceitos do DecretoLei Nº 5.452/1943, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada

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238690 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: CODEMIG

Analise as afirmativas a seguir relativas à jornada de trabalho.

I. O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não é computado na jornada de trabalho, mesmo quando o empregador fornecer a condução, ainda que se trate de local de difícil acesso ou não servido por transporte público.

II. Podem ser fixados, para as microempresas e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte fornecido pelo empregador, em local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o tempo médio despendido pelo empregado, bem como a forma e a natureza da remuneração.

III. A duração normal do trabalho pode ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho, nos quais deve constar, obrigatoriamente, a importância da remuneração da hora suplementar.

Considerando essa temática, estão corretas as afirmativas:

Questão Anulada

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