Sobre rescisão de trabalho, e conforme a CLT, analise as afirmativas e considere V para verdadeiro e F para falso.

( ) Um colaborador desligado, independentemente de ter partido do mesmo ou da empresa, o prazo legal para o pagamento das verbas rescisórias são 10 dias;

( ) Para desligamento por justa causa a empresa não tem obrigação legal de pagar o valor referente ao décimo terceiro;

( ) Independente do desligamento ter sido ou não por justa causa, não deve ser pago o valor do salário família na rescisão;

( ) Férias vencidas, com acréscimo de 1/3 constitucional deve ser paga independente do desligamento ser por justa causa ou não.

De cima para baixo, a opção correta é:

João Victor e Caio, estudantes de Direito e amigos, estavam em uma discussão acalorada sobre a Consolidação das Leis do Trabalho. João Victor dizia que a mera identidade de sócios, não caracteriza grupo econômico, sendo necessárias, para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. Caio contradisse João e disse que a identidade de sócios configura grupo econômico por conta dos valores sociais constitucionais do Estado Democrático de Direito, e da natureza do Direito do Trabalho. Em relação à situação, assinale a alternativa correta:

Dentro do contexto do direito do trabalho e previdenciário, pode-se observar a presença de diversas modalidades de término de contrato de trabalho entre empregador e empregado. Analise o trecho textual abaixo que retrata uma dessas modalidades.

“É uma rescisão contratual onde o empregador/empresa dispensa os serviços do empregado sem motivo específico. Essa dispensa pode ser com a exigência de cumprimento do aviso prévio (neste caso trabalhado) ou sem a exigência deste (neste caso indenizado). Entre as verbas decorrentes dessa rescisão temos: saldo de salário, férias com 1/3 e 13º salário”.

A modalidade em apreço é:

De acordo com a Constituição Federal, o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho estão previstos: