Fátima, com apenas vinte e um anos de idade, acaba de abrir sua primeira Startup na área fiscal e tributária, prestando serviço para grandes empresas na apuração, escrituração, conciliação e armazenamento em nuvem. Para a entrega de seus projetos, contará com uma equipe fixa com vínculo trabalhista e profissionais autônomos contratados sob demanda para execução de projetos específicos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante:

Após um longo processo de aquisição por parte da empresa Afrodite, a empresa Pegasus passa a fazer parte do mesmo grupo, tendo todo corpo diretivo e societário desconstituído, passando a ser representada juridicamente pela empresa adquirente, a Afrodite. De acordo com a Consolidação da Lei do Trabalho, qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus:

O processo de demissão pode ser originado pela empresa por vários motivos, como baixa performance do colaborador, absenteísmo ou não adequação do perfil, por exemplo. Existem desligamentos estimulados por desídia, embriaguez habitual ou em serviço, abandono de emprego e ofensas físicas, por exemplo, que podem motivar um desligamento por justa causa. Analise os itens abaixo:

I. Aviso prévio indenizado;

II. Saldo de salário;

III. 13º proporcional;

IV. Indenização de 40% do FGTS.

Dos itens acima, devem ser pagos em uma rescisão por justa causa:

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Assinale a alternativa correta:

Não está de acordo com as disposições celetistas pertinentes às normas especiais sobre duração e condições de trabalho o contido na seguinte alternativa: