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Foram encontradas 15.761 questões.

A Carteira de Trabalho e Providência Social – CTPS, pode ser solicitada a partir de:

 

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1475064 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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Com base no o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, analisar a sentença abaixo:

Será obrigatória a constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obra nelas especificadas (1ª parte). As empresas regulamentarão as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAs (2ª parte).

A sentença está:

 

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1475063 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, as empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. Estas normas estabelecerão:

I. Classificação das empresas, segundo o número de empregados, e a natureza do risco de suas atividades.

II.O número mínimo de profissionais especializados exigido de cada empresa, segundo o grupo em que se classifique.

III.A qualificação exigida para os profissionais em questão e o seu regime de trabalho.

Estão CORRETOS:

 

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1458611 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Chapecó-SC
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Poderá ser considerado acidente de trabalho:

I.Quando o empregado estiver executando ordem ou realizando serviço sob o mando do empregador.

II.No percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa.

III.Por contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade.

Está(ão) CORRETO(S):

 

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1449814 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Ervália-MG
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVII, assegura o direito ao “gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.
Acerca de referido direito, é incorreto afirmar:
 

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1430241 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: Pref. São Bento Sul-SC
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Pedro recebe mensalmente R$ 1.200,00 de salário na função de soldador, tendo sido contratado em janeiro de 2019. Além disso, seu empregador lhe paga R$ 300,00 de prêmio assiduidade caso Pedro não falte injustificadamente ao trabalho durante o mês. Ainda, ele recebe R$ 50,00 de ajuda de custo todo mês em razão de deslocamentos que faz com sua moto para entregar peças a clientes. Com base nos dispositivos que regulamentam a remuneração no Direito do Trabalho em vigor e os reflexos desta nos recolhimentos fundiários, assinale a alternativa correta.
 

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1430048 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBGP
Orgão: Câm. Perdizes-MG
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Sobre as normas que disciplinam a jornada de trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1369179 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCM
Orgão: IPREV Mariana-MG
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Um trabalhador possui jornada de trabalho de 8 horas diárias. Para este trabalhador, nos termos da CLT, é correto afimar que

 

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1366004 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Chapecó-SC
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Em relação ao que determina a Constituição Federal quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinalar a alternativa CORRETA:
 

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1363063 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Chapecó-SC
Em conformidade com a Lei nº 8.036/1990, com relação ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
A apresentação do certificado de regularidade do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, é ___________ para obtenção, por parte da União, dos Estados ou dos Municípios, ou por órgãos da administração federal, estadual ou municipal, direta, indireta ou fundacional, ou indiretamente pela União, pelos Estados ou pelos Municípios, de empréstimos ou financiamentos realizados com lastro em recursos públicos ou oriundos do FGTS perante quaisquer instituições de crédito. Na hipótese de ___________, o trabalhador que optar pela sistemática saque-aniversário do FGTS, também fazendo jus ao(à) ___________.
 

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