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Foram encontradas 15.667 questões.

1205504 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: CFC
Quando da suspensão ou da interrupção do contrato de trabalho, não há a prestação de serviços para o empregador. Um contador responsável pelas rotinas trabalhistas de determinada empresa sabe que, em linhas gerais, na interrupção do contrato de trabalho, o empregado continua recebendo sua remuneração e há a contagem do tempo de serviço, o que não ocorre no caso de suspensão do contrato. Neste contexto, as seguintes hipóteses são de interrupção de contrato de trabalho para um empregado, EXCETO:
 

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1192426 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Imagine
Orgão: Câm. Parisi-SP
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Considerando os encargos trabalhistas ou previdenciários dos empregados de empresa que presta serviços terceirizados à Administração Pública, quanto a não comprovação de quitação dos mesmos, assinale a alternativa correta:
 

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1185950 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: FIEC
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Sobre o contrato individual de trabalho é correto afirmar:
 

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1185949 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: FIEC
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Analise as afirmativas abaixo e assinale aquela em que o conteúdo está de acordo com as normas da lei trabalhista.
 

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1185948 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: FIEC
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As afirmativas abaixo estão relacionadas à jornada de trabalho.

I - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

II - Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de quinze minutos.

III - Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.

IV - É facultado ao empregado contratado sob regime de tempo parcial converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário.

 

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1185947 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: FIEC
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No que diz respeito à periculosidade e à insalubridade é correto afirmar:
 

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1185946 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INTEGRI
Orgão: FIEC
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De acordo com as normas trabalhistas, analise as informações abaixo:

I – Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.

II - Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, salvo se a transferência não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.

III - Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, não obstante as restrições do artigo anterior, mas, nesse caso, ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 40% (quarenta por cento) dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.

 

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1160914 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: SPPREV
Suponha que empregado da SPPREV tenha sido acometido de doença grave e esteja afastado do trabalho com concessão de auxílio-doença pelo órgão previdenciário. Do ponto de vista da manutenção de seu vínculo com a autarquia, na forma disciplinada pela CLT,
 

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1160692 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT
Conforme a CLT, para efeito de indenização e estabilidade, será computado como tempo de serviço
 

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1158987 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFPR
Orgão: Itaipu
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Sobre a convenção coletiva de trabalho (CCT) e o acordo coletivo de trabalho (ACT), é correto afirmar:
 

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