1880213 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: Pref. Paço do Lumiar-MA

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Procurador
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Relações Laborais

Assinale o item que contenha a afirmação verdadeira:

A

Ao empregado afastado do emprego, são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa, salvo no caso de afastamento superior a 06 meses.

B

O afastamento do empregado, em virtude de obrigação do serviço militar, constitui motivo hábil para alteração do contrato de trabalho por parte do empregador.

C

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, sem determinação de tempo, quando tiver que comparecer em juízo.

D

Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, no interesse do empregado, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.

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1880212 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: Pref. Paço do Lumiar-MA

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Procurador
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Contrato de Trabalho

Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Sobre o tema, analise os itens e assinale a alternativa correta.

I. Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela.

II. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego, comprovação de experiência prévia por tempo superior a 6 (seis) meses no mesmo tipo de atividade.

III. A empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência.

Estão CORRETOS os itens:

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1880211 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMA
Orgão: Pref. Paço do Lumiar-MA

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Procurador
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

No que tange aos conceitos relacionados a empregador e empregado, marque o item CORRETO:

A

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

B

Não se considera empregador o profissional liberal mesmo que admita trabalhadores como empregado, em razão da divergência de regime jurídico estabelecido no Código Civil.

C

Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza, ainda que eventual, a empregador, mas que esteja sob a dependência deste e receba um salário.

D

Não se computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar.

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1876762 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Jataí-GO

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Agente de Higiene e Alimentação
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Operador de Máquinas Leves
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Operador de Máquinas Pesadas
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Duração do TrabalhoDa Jornada de Trabalho

Em regra, a jornada de trabalho de médicos, cirurgiões, dentistas e professores é fixada em

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1873411 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Arenápolis-MT

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Procurador Jurídico
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IntroduçãoPrincípios do Direito do TrabalhoPrincípios do Direito Coletivo do Trabalho

Julgue as seguintes assertiva em verdadeiro ou falso, no que tange a denominações.

I - Direito Sindical — Trata-se de denominação de caráter objetivista, realçando o conteúdo do segmento jurídico identificado: relações socio jurídicas grupais, coletivas, de labor.

II - Direito Coletivo do Trabalho — A presente denominação tem caráter subjetivista, enfatizando um dos sujeitos do Direito Coletivo do Trabalho: o sindicato.

III - Direito Social — A expressão Direito Social marca-se pela dubiedade. Designa, às vezes, não somente todo o Direito do Trabalho (individual e coletivo), como também seu ramo associado, Direito Previdenciário e Acidentário do Trabalho. Pode ser utilizada também para se referir ao ramo jus coletivo trabalhista.

Assinale a alternativa correta.

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1873410 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Arenápolis-MT

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Relações LaboraisTrabalho Avulso

Analise as assertivas a seguir, julgando-as em verdadeiras ou falsas.

I - O obreiro chamado eventual corresponde à modalidade de trabalhador avulso, que oferta sua força de trabalho, por curtos períodos de tempo entrecortados, a distintos tomadores, sem se fixar especificamente a qualquer deles.

II - A principal distinção percebida entre o trabalhador avulso e o trabalhador eventual, entretanto, é a circunstância de sua força de trabalho ser ofertada, no mercado específico em que atua, por meio de uma entidade intermediária.

III - categoria avulsa portuária abrange, fundamentalmente, os trabalhadores da orla marítima e portuária, tais como, entre outros, operadores de carga e descarga, conferentes e conservadores de carga e descarga, arrumadores, ensacadores de mercadorias e amarradores.

Assinale a alternativa correta.

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1873409 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Arenápolis-MT

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Procurador Jurídico
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Contrato de TrabalhoCaracterísticas do Contrato de Trabalho

Analise as assertivas a seguir em verdadeiro ou falso:

I - A relação empregatícia é uma relação de essencial fundo econômico.
II - O contrato de trabalho é, um contrato bilateral, sinalagmático e oneroso.

Assinale a alternativa correta.

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1873408 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Arenápolis-MT

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Procurador Jurídico
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Assinale a alternativa correta.

A

Relação de emprego, refere-se a todas as relações jurídicas caracterizadas por terem sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano.

B

A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das modalidades específicas de relação de trabalho juridicamente configuradas.

C

A relação de emprego pode emergir como uma obrigação de fazer pessoal, mas sem subordinação (empregado autônomo em geral).

D

Os elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego são quatro: I) prestação de trabalho por pessoa física ou terceirizado a um tomador qualquer; II) prestação efetuada com pessoalidade pelo trabalhador; III) também efetuada com não eventualidade; IV) efetuada ainda sob subordinação ao tomador dos serviços.