Magna Concursos

Foram encontradas 15.761 questões.

2221904 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Provas:

Sobre os adicionais assegurados aos trabalhadores, analise as afirmativas a seguir.

I. O adicional de periculosidade é devido aos trabalhadores que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica, roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal e atividades de trabalhador em motocicleta.

II. Em decorrência do poder fiscalizatório do empregador, em caso de recusa do empregado em utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI), o vínculo empregatício poderá ser extinto com justa causa. Porém, em caso de não utilização do EPI pelo empregado, mesmo que fornecido conforme todas as normas, o adicional será devido, pois cabia ao empregador fiscalizar.

III. O adicional de transferência, que é parcela integrante do salário, está previsto na CLT e é devido enquanto durar a alteração de domicílio do empregado, sendo seu valor, no mínimo, 25% do montante das parcelas de natureza salarial.

IV. Salvo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal, o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 25%, pelo menos, sobre a hora diurna.

Estão corretas apenas as afirmativas

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2221875 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Provas:

Quanto às cooperativas de consumo e de crédito, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que promover a sua fundação:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2221874 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Provas:

Sobre a proteção do trabalho do menor, dispõe a legislação brasileira que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2221873 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Provas:

Analise a assertiva a seguir: “Equiparam-se aos brasileiros, para fins da nacionalização do trabalho, ressalvado o exercício de profissões reservadas aos brasileiros natos ou aos brasileiros em geral, os estrangeiros que, residindo no país há mais de cinco anos, tenham cônjuge ou filho brasileiro, e os portugueses”. Nos termos da legislação brasileira, a assertiva é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2002312 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: AL-AP
Quanto ao Direito Coletivo do Trabalho, envolvendo questões relativas à organização sindical, fonte de custeio das entidades sindicais e ao Direito de Greve,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2002311 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: AL-AP
Em relação ao instituto jurídico da prescrição no Direito do Trabalho, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1985318 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Provas:

A Reforma Trabalhista limitou a responsabilidade solidária quando se trata de grupo econômico por subordinação; agora, só haverá tal responsabilidade se existir concretamente uma empresa controladora e uma ou mais empresas por ela controladas. A relação de dominação pode ser assim caracterizada, EXCETO:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1985316 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Provas:

A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe, no Art. 462, que “Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo”. A referida norma veda o:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1985314 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Formiga-MG
Provas:

Em relação à proteção do trabalho da mulher, dispõe a legislação brasileira que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1955684 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: EBSERH

No que diz respeito à organização das atividades laborais de um trabalhador que exerce atividades de processamento eletrônico de dados, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, é correto afirmar que

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas