4070512 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS

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Analista de Departamento Pessoal
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Contrato de Trabalho
Segurança e da Medicina do TrabalhoSaúde Ocupacional

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, será obrigatório exame médico, por conta do empregador:
I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na periodicidade. IV. No gozo das férias.

Está(ão) CORRETO(S):

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4070511 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS

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Analista de Departamento Pessoal
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

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4070510 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS

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Analista de Departamento Pessoal
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Contrato de Trabalho
Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva
Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS
Extinção do Contrato de TrabalhoSeguro-Desemprego
Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos, entre outros:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). III. Salário mínimo. IV. Valor nominal do décimo terceiro salário.

Está(ão) CORRETO(S):

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4070509 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS

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Analista de Departamento Pessoal
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, um trabalhador cujo salário base mensal seja de R$ 1.500,00 e que gozará um período de 12 dias de férias, receberá o valor líquido aproximado de

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4070508 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS

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Analista de Departamento Pessoal
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Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, um colaborador contratado através do regime de pagamento de salário-hora, com jornada mensal contratual de 220 horas, percebe a contraprestação do serviço realizado, o montante de R$ 2.200,00. Considerando-se que, em um determinado mês, este empregado tenha reduzido a jornada mensal para 195 horas, é CORRETO afirmar que o valor da remuneração base mensal aproximada será de:

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3959336 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Direito Coletivo do Trabalho

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem, entre suas atribuições regulamentares,

A

dentificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de empregados do estabelecimento, encaminhando cópia ao SESMT, onde houver.

B

acompanhar o atendimento pelo empregador das cláusulas sobre segurança e saúde no trabalho inscritas em acordos ou convenções coletivas de trabalho, registrando as ocorrências nas atas das reuniões da Comissão.

C

requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

D

promover discussões para avaliar possíveis impactos de alterações implementadas pelo empregador no ambiente e processo de trabalho, relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.

E

acompanhar, em conjunto com os profissionais integrantes do SESMT, onde houver, a fiscalização das condições de trabalho no estabelecimento empreendidas pela auditoria fiscal do trabalho.

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3959321 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Contratos de Trabalho Especiais

A Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que

A

ordenar ou permitir a utilização de máquina ou equipamento, após determinada sua interdição pela fiscalização do órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, caracteriza crime de perigo, com o autor sofrendo as medidas penais cabíveis.

B

o empregador deverá responsabilizar-se pelos exames médicos admissionais, demissionais e periódicos, devendo contar com o consentimento do trabalhador quando entender necessária a realização de exames médicos complementares, para avaliação de capacidades específicas.

C

as caldeiras sejam submetidas periodicamente a inspeções quanto a sua integridade e funcionalidade, conduzidas por engenheiro de segurança do trabalho devidamente registrado e credenciado para tal procedimento pelo seu respectivo Conselho Regional Profissional.

D

agente de inspeção do trabalho e entidade sindical podem requerer a interdição ou embargo ao órgão competente, sendo que durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou embargo, os empregados receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.

E

serão consideradas atividades ou operações penosas aquelas que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho exponham os trabalhadores a situações de elevada demanda cognitiva ou emocional, com potencial de causar estresse ou angústia.

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3959226 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Ituporanga-SC

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Assessor Jurídico
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Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

O intervalo intrajornada, no trabalho contínuo superior a seis horas, será

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3959225 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Ituporanga-SC

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Assessor Jurídico
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

As férias do empregado poderão ser parceladas em até ______ períodos, desde que haja concordância do empregado, sendo um período de pelo menos _____ dias e _________________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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3599807 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT

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Procurador Municipal
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Considerando o disposto na legislação trabalhista acerca da reparação de danos de natureza extrapatrimonial, assinale a assertiva correta.

A

O valor da indenização do dano moral sofrido pelo trabalhador é fixado com base no piso salarial da respectiva categoria profissional.

B

Diante da falta de disciplina legal específica, aplica-se, analogicamente, ao dano existencial, as normas trabalhistas que regulam o dano moral ou estético.

C

A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais.

D

Se o ofendido for pessoa jurídica, a indenização poderá ser substituída pela retratação do ofensor.