No Direto do Trabalho, quando ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato, o sócio retirante, em relação às dívidas trabalhistas originárias no período anterior a sua retirada:

Sobre a responsabilidade do empregador por danos decorrentes de acidentes de trabalho nos casos especificados em lei ou quando a atividade normalmente desenvolvida por sua natureza apresentar exposição habitual a risco especial, com potencialidade lesiva e implicar ao trabalhador ônus maior do que os demais membros da coletividade, é correto afirmar que:

O prazo máximo de vigência de uma convenção coletiva e um acordo coletivo de trabalho é de:

É o acordo entre sindicato dos trabalhadores e uma ou mais empresas, abrangendo apenas os envolvidos:

Luiz Augusto trabalha na empresa Coração Azul Ltda., exercendo a função de auxiliar administrativo, trabalhando de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30m, com intervalo de almoço. O empregado mora cerca de 25km distante da empresa, e o transporte fornecido pela empresa, passa pegá-lo todos os dias às 6h30m. Por tal razão, Luiz Augusto reivindicou o computo na deste período na jornada de trabalho. Sendo assim, com relação às normas da CLT para a jornada de trabalho, é CORRETO afirmar que:

É correto afirmar, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

É correto afirmar, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

Acerca da proteção conferida às mulheres no âmbito das relações de trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o contrato individual de trabalho é correto afirmar, exceto:

A Flexibilização no Direito do Trabalho, foi criada com o pretexto de abrir o mercado para novas oportunidades de trabalho e preservar a sobrevivência das empresas. No entanto, vem produzindo a precarização do trabalho, ou seja, multiplica-se o número de trabalhadores que não gozam das garantias sociais. A flexibilização apoia-se sobre três estratégias:

a) No âmbito do direito do trabalho, onde torna possível a ampliação e a intensificação da jornada de trabalho, bem como a mobilidade interna dos empregados.

b) No âmbito da formalização do trabalho, que viabiliza a liberdade de demissão sem custos, de contratação a prazo fixo e de auto contratação.

c) No âmbito salarial, que franquea a redução dos salários aos níveis naturais, ou seja, livremente determinados pelo mercado.

Está (ao) correta(s):