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Conforme a CLT, é considerado tempo de serviço efetivo
à disposição do empregador e computado como período
de jornada de trabalho:
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Em relação à rescisão do empregado por dispensa
sem justa causa, com mais de um ano de serviço, esse
empregado não terá direito à verba rescisória:
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- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
O contrato de trabalho por prazo determinado extingue-se
no termo final, vencido o prazo estabelecido.
No término do contrato de prazo determinado, são parcelas devidas ao empregado, exceto:
No término do contrato de prazo determinado, são parcelas devidas ao empregado, exceto:
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Acerca das férias do empregado celetista, analise as afirmativas a seguir:
O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.
É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Assinale
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
No âmbito da ação rescisória trabalhista, é possível afirmar que o Tribunal Superior do Trabalho:
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
A duração diária de trabalho do empregado poderá ser acrescida
de horas extras, que poderão ser autorizadas mediante
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
no caso de pretensão que envolva pedido de prestações
sucessivas decorrente de descumprimento do pactuado na
relação de trabalho, a prescrição
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Acerca das férias do empregado celetista, assinale a
alternativa correta.
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Considerando os expressos termos da Consolidação das
Leis do Trabalho, os empregados cujos contratos tenham
a transferência como condição explícita podem ser transferidos para localidade diversa daquela que resultar do
contrato,
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Tício, empregado da Empresa Metalúrgica ABC, em pleno dia de folga, ao avistar seu superior hierárquico durante uma caminhada, aproximou-se e passou a ofendê-lo
moralmente, em virtude de preferências políticas que não
coincidem com as dele. Diante dessa situação, e considerando que o fato foi testemunhado por várias pessoas
próximas a ambos, pode-se afirmar que
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