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2726331 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGFN
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Luiz mantinha vinculo formal de emprego, desde 5/1/2019, com a indústria Vinícola Ltda. Durante o contrato de trabalho de Luiz, vigorou convenção coletiva de trabalho (CCT) por dois anos, a partir de maio de 2019, a qual previa, entre outras cláusulas, a percepção de décimo quarto salário pelos empregados e a extensão da garantia provisória de emprego ao trabalhador vitima de acidente de trabalho - por mais doze meses além do prazo mínimo legal deferido após a cessação do auxílio por incapacidade acidentária em razão de alta médica. A CCT não foi renovada após o prazo de sua vigência.
Em julho de 2021, Luiz sofreu acidente do trabalho e ficou afastado por 60 dias. Em dezembro de 2022, foi dispensado sem justa causa pela referida empresa. Em janeiro de 2023, Luiz ajuizou reclamação trabalhista, requerendo o reconhecimento do seu direito à garantia do emprego prevista naquela CCT, bem como o pagamento de décimo quarto salário relativo ao período de junho de 2021 a outubro de 2022.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção correta.
 

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2724875 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
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Segundo a Lei Nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que dispões sobre o teletrabalho, é possível afirmar, exceto
 

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2724874 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Atividades insalubres garantem um adicional sobre o salário mínimo da região de acordo com seu grau. Quando uma atividade é considerada de insalubridade média, esse percentual adicional será de:
 

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2722707 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, o regime de compensação de jornada:

1. poderá ser estabelecido por acordo individual.

2. não terá validade se não for previsto de forma escrita.

3. poderá ocorrer na forma de banco de horas, desde que a compensação ocorra no período até o mês subsequente.

4. poderá ser tácito para a compensação no mesmo mês.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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2722706 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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É correto afirmar sobre o direito de greve.
 

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2722705 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.
 

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2722704 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar.
 

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2717333 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-2
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A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens de 101 a 110.

Considera-se empregado toda pessoa física que presta serviços de natureza eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

 

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2717332 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-2
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A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens de 101 a 110.

Quando houver identidade de sócios entre as empresas, é caracterizado um grupo econômico.

 

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2717331 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFONO-2
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A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens de 101 a 110.

Os meios telemáticos e informatizados de comando, de controle e de supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e aos diretos de comando, de controle e de supervisão do trabalho alheio.

 

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