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2631795 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
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Os exemplos de interrupção do contrato de trabalho incluem
 

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2631794 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
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Assinale a opção correta no que se refere ao ente responsável pelos direitos trabalhistas dos empregados, em caso de criação de novo município por desmembramento.
 

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2631793 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
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Acerca dos adicionais de insalubridade e periculosidade, assinale a opção correta.
 

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2631792 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
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Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era portador do vírus HIV.
Nessa situação hipotética,
 

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2631791 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
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No que diz respeito ao intervalo para repouso e alimentação, assinale a opção correta.
 

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2631189 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: MPE-SP
São direitos do trabalhador com vínculo CLT afastados por mais de quinze dias por doença ou acidente de trabalho, e que não são direitos daqueles afastados por mais de quinze dias por doença comum:
 

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2627497 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre remuneração, assinale a alternativa correta.
 

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2627496 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Acerca das disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.
 

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2627495 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Cuiabá-MT
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Com relação às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho sobre a alteração do contrato de trabalho, analise as afirmativas a seguir.
I. Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia. II. Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança. III. Ao empregador é vedado transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
Estão corretas as afirmativas:
 

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2624833 Ano: 2023
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUMARC
Orgão: AL-MG
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Analise as proposições contidas nos itens abaixo e identifique-as com (V), se verdadeiras, ou (F), se falsas.
( ) A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei, quando dispuserem sobre trabalho intermitente.
( ) A cada período de 12 (doze) meses de duração do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias de 30 (trinta) dias corridos.
( ) Os entes integrantes da Administração Pública direta respondem, subsidiária e objetivamente em caso de inadimplemento, pela contratada, das obrigações trabalhistas e previdenciárias decorrentes dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços com cessão de mão de obra.
( ) Nos dissídios individuais, o comparecimento do advogado público à audiência de instrução e julgamento elide a revelia por ausência de preposto da pessoa jurídica de direito público interno reclamada.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
 

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