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Cibele e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham, a Metalúrgica Bem S/A. Cibele é representante do empregador e Manoel é representante dos empregados. A empresa, visando o corte de gastos, dispensa sem justa causa dez empregados, entre eles Cibele e Manoel, durante a vigência de seus mandatos, indenizando o aviso prévio de ambos. Considerando a situação de fato e a previsão na lei e na CLT,
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O conjunto de valores e normas que refletem a cultura de uma empresa ou organização e que tem como objetivo garantir alguns pontos essenciais para o funcionamento do ambiente de trabalho, como a sustentabilidade organizacional, a igualdade e diversidade e o respeito pelos direitos trabalhistas, chama-se de?
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O contrato profissional da área da saúde em setor privado ocorre pelo regime celetista, enquanto no setor público pode ser por esse mesmo regime ou pelo estatutário. Tais regimes seguem a CLT, tendo apenas algumas diferenças, como:
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Entre duas jornadas ou dias de trabalho convencional, isto é 8 (oito) horas de trabalho diário, não levando em conta outras categorias profissionais especiais, deve haver um período mínimo de descanso de
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Contrato de Experiência refere-se a um acordo estabelecido entre empregador e empregado, com prazo determinado, com o objetivo de o empregador verificar se um profissional está apto a ocupar determinado cargo ou função e, ao mesmo tempo, de o empregado verificar se a empresa e suas atividades atendem às suas expectativas. Essa modalidade tem respaldo na legislação. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, características do contrato de experiência.
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Com base nas regras vigentes sobre a jornada de trabalho noturno, é correto afirmar que
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A concessão de férias não é permitida no caso de
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O saldo do FGTS de um colaborador pode ser sacado em algumas situações, como a de rescisão contratual por acordo. Outras situações em que o colaborador pode sacar o seu saldo do FGTS são
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Tem direito à gratificação natalina o empregado que prestou serviços a uma organização
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Sobre o salário mínimo regional, é correto afirmar que seu uso deve ocorrer quando
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