João e Maria são representantes comerciais de produtos veterinários da mesma empresa, sendo que cada qual tem em seu contrato cláusula de exclusividade de zona, sendo João no Município X e Maria no Município Y, vizinho ao de João. Ocorre que, em determinado mês de 2023, por motivo desconhecido, tanto Maria quanto a própria empresa representada realizaram vendas na zona de João, que ficou chateado com a situação, sentindo-se desprestigiado.

De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na lei de regência, é correto afirmar que

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é uma relevante comissão que tem o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, compatibilizando o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

Na CIPA de uma empresa construtora de grupos geradores de energia elétrica, Letícia foi empossada como Presidente e Flávia, como Vice- Presidente. 1 ano e 8 meses após, a empresa iniciou um processo de remodelagem na sua estrutura orgânica, é nela Letícia e Flávia foram dispensadas sem justa causa.

De acordo com a previsão contida na CLT.

Hermani é menor aprendiz e Ilana é estagiária em uma mesma empresa, tendo sido ambos contratados em setembro de 2023. Hernani trabalha na sede da sociedade empresária, ao passo que Ilana trabalha em home-office (sistema teletrabalho).

De acordo com a previsão contida na CLT, é correto afirmar que

O seguro desemprego é um direito dos trabalhadores brasileiros, sendo que a Caixa Econômica Federal atua como agente pagador, cujos recursos são custeados pelo FAT. É um benefício que oferece auxílio em dinheiro por período determinado, sendo pago de três a cinco parcelas, de acordo com o tempo trabalhado.

Das situações listadas a seguir, de trabalhadores que se ativaram pelo período de 3 anos, marque aquela na qual haverá direito ao seguro desemprego.

Heraldo é acompanhante de um idoso e trabalha de 2º a 6º feira na residência do empregador, cumprindo a jornada constitucional. Heraldo recebe o correspondente a 2,5 salários mínimos e tem o desconto no seu contracheque de 4% a título de alimentação, pois faz 2 refeições diárias na casa do empregador, bem como de 25% a título de pleno médico-hospitalar, ofertado pelo empregador no início do contrato e aceito por Heraldo mediante acordo escrito entre as partes.

De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na Lei de regência, é correto afirmar que

Pedro Henrique reside em Salvador/BA e foi contratado em Abril de 2023, na cidade de Petrolina/PE, para prestar serviços em Maceió/AL, sendo que o seu empregador tem sede em João Pessoa/PB.

A convenção coletiva que deverá ser observada em relação ao contrato do empregado em questão é a

Natan cumpre pena por roubo num presídio na área urbana de uma grande cidade brasileira. Dentro do presídio foi instalada uma fábrica de estofados, e Natan resolveu nela trabalhar porque lhe foi dito que, a cada 3 dias de trabalho, teria a redução de 1 dia em sua pena. Ocorre que após 2 aos trabalhando como estofador, Natan reparou que não teve a CTPS assinada, que não teve férias concedia nem 13º salário pago; que não tinha conta do FGTS como os trabalhadores comuns, daí porque pretende reivindicar esses direitos.

De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na Lei de regência, é correto afirmar que

Wilma é estudante do ensino superior e portadora de deficiência auditiva, tendo sido contratada como estagiária pelo prazo de 3 anos numa montadora de automóveis que abriu 50 vagas de estágio. No caso de Wilma, o estágio, não é obrigatório em sua grade curricular.

De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na Lei de regência, é correto afirmar que

Empregado rural é toda pessoa física que presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário, em propriedade rural ou prédio rústico. Keila é empregada rural e se ativa em horário considerado noturno.

Considerando esses fatos e a norma de regência, assinale e afirmativa correta.

Três categorias decidiram, em assembleias próprias, deflagrar greve: a dos trabalhadores de atividades portuárias, a dos trabalhadores de assistência médica e hospitalar e a dos trabalhadores de transporte coletivo.

De acordo com a lei de regência, a antecedência mínima com que os sindicatos respectivos devem comunicar a paralisação coletiva aos empregadores e aos usuários é de