Um grupo de trabalhadores por aplicativo se reúne 2 vezes por mês para debater os problemas comuns relacionados às condições de trabalho e buscar melhorias. O grupo sonha fundar um sindicato em pelo menos metade dos Municípios brasileiros e, depois, uma federação e uma confederação.

De acordo com a CLT, assinale a opção que se refere corretamente às condições que devem ser cumpridas para que o sonho acalentado se concretize.

Os trigêmeos Ronaldo, Tayssa e Virgínia estão a busca de novos empregos. Ronaldo deseja ser vigilante, Tayssa pretende ser mãe social e Virgínia deseja trabalhar como cozinheira numa residência familiar.

De acordo com a previsão contida nas Leis de regência respectivas, assinale a afirmativa correta em relação à idade mínima para o exercício destas profissões.

Gilmar é policial militar da ativa e, nos seus dias de folga no batalhão, presta serviços como segurança privado em uma rede de supermercado; Renata tem 17 anos e trabalha como caixa num restaurante que possui uma casa de espetáculos, de 2ª a 6ª feira, das 22h às 5h; Pérsio é um médico recém-formado que realiza abortos de forma clandestina.

Diante das situações fáticas, e de acordo com a legislação e doutrina trabalhistas em vigor, marque a afirmativa correta.

Glória realizou um contrato verbal de voluntariado e exerce sua atividade numa instituição recreativa sem finalidade lucrativa. Glória é ressarcida das despesas que comprovadamente realiza no desempenho das suas atividades como, por exemplo, a compra de pequenos equipamentos para ginástica e recreação.

De acordo com a previsão contida na Lei de regência,

De acordo com a lei de regência, o trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações, nos portos organizados, pode ser realizado por trabalhadores portuários avulsos.

Indique, entre as opções a seguir, a atividade portuária responsável pela atividade de limpeza e conservação de embarcações mercantes e de seus tanques, incluindo batimento de ferrugem, pintura, reparos de pequena monta e serviços correlatos.

Igor e Rodrigo são empregados rurais, sendo que Igor cuida de rebanhos (atividade na pecuária) e Rodrigo, de plantações (atividade na lavoura). Igor trabalha das 4:30H às 12:30h, enquanto Rodrigo trabalha das 5:00h às 13:00h.

Em relação ao adicional noturno na área rural, e considerando as jornadas de Igor e Rodrigo, marque a afirmativa correta.

Heloísa possui uma grande residência com vasto jardim e, para a manutenção da residência e seu conforto, conta com seguintes profissionais: João Carlos, que é jardineiro e comparece 1 vez por semana na residência para poder as plantas; Neuza, que é cozinheira e comparece 2 vezes por semana para fazer comida; Heraldo, que é motorista e comparece 2 vezes por semana para lavar e abastecer os veículos da casa, bem como levar Heloísa para onde ela desejar; Bruna, que comparece 3 vezes por semana para limpar a residência. Todos recebem seus pagamentos mensalmente.

De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na lei regência do emprego doméstico.

Conforme define a Lei, representante comercial é a pessoa física ou jurídica sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos para transmiti-los anos representados. Pois bem, Diego é representante comercial de uma indústria de móveis, tendo cumprido todos os requisitos legais, e no seu contrato existe cláusula del credere.

De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na Lei de regência, é correto afirmar, acerca de cláusula del credere, que

Uma entidade sem fins lucrativos que se dedica à educação profissional na modalidade de aprendizagem profissional sofreu uma fiscalização trabalhista porque foi detectado que a instituição possui 100 empregados e 1 aprendiz. Ademais, foi verificado que o empregador recolhe valor menor de FGTS para aprendiz em relação aos demais empregados.

De acordo com os fatos narrados e a previsão contida na lei de regência.

O abono salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento e está assegurado aos trabalhadores que tenham recebido até determinado valor de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP, tenham exercido atividade remunerada por determinado por período no ano-base e estejam cadastrados por um tempo mínimo no fundo de Participação PIS-pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Das situações listradas a seguir, assinale aquela na qual haverá direito ao abono salarial