Lumiere Indústrias de Calçados e ABC Posto de Combustíveis Ltda. são empresas que integram o mesmo grupo econômico. Pretendendo concentrar seus esforços no negócio da produção de calçados, os proprietários e gestores das empresas vendem a ABC para a empresa Movimento Negócios Imobiliários Ltda. Após um ano de venda da ABC para a Movimento, a Lumiere começou a passar por dificuldades financeiras e deixou de pagar diversos direitos trabalhistas de seus empregados. Considerando esse cenário, os trabalhadores que não receberem seus direitos da empregadora Lumiere, conforme a CLT e entendimento pacificado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),

Considere:

I. Gioconda é atendente de mercado e presta serviços de forma alternada, intercalada, apresentando períodos de atividade e de inatividade.

II. Nelson é conferente de carga e presta serviços esporádicos, de curta duração e a diversos tomadores, sem se fixar a qualquer um deles, sendo que sua contratação somente ocorre por meio de uma entidade específica, como um sindicato.

III. Néia é contadora e desenvolve seu trabalho por conta própria, com independência, não se subordinando às ordens e ao controle do tomador de serviços.

Diante do exposto, Gioconda, Nelson e Néia podem ser enquadrados, respectivamente, na qualidade de:

Tomás está se preparando para um concurso público e no momento está estudando sobre a prescrição no Direito do Trabalho, Considere:

I. Contra o menor de 18 anos não corre nenhum prazo de prescrição, razão pela qual extinto o contrato de trabalho antes do empregado completar a maioridade, o marco inicial da contagem prescricional para ajuizar reclamação trabalhista é o dia em que completar esta idade e o termo final será dois anos depois.

II. De acordo com a legislação vigente, o prazo para ajuizamento de reclamação trabalhista será de dois anos após o término do contrato de trabalho, projetando-se o período do aviso prévio indenizado, que comporá tal lapso temporal.

III. O marco inicial da retroação do quinquênio prescricional conta-se da data do término da relação de emprego.

Está correto o que se afirma em

Cibele e Manoel integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) da empresa na qual trabalham, a Metalúrgica Bem S/A. Cibele é representante do empregador e Manoel é representante dos empregados. A empresa, visando o corte de gastos, dispensa sem justa causa dez empregados, entre eles Cibele e Manoel, durante a vigência de seus mandatos, indenizando o aviso prévio de ambos. Considerando a situação de fato e a previsão na lei e na CLT,

O conjunto de valores e normas que refletem a cultura de uma empresa ou organização e que tem como objetivo garantir alguns pontos essenciais para o funcionamento do ambiente de trabalho, como a sustentabilidade organizacional, a igualdade e diversidade e o respeito pelos direitos trabalhistas, chama-se de?

O contrato profissional da área da saúde em setor privado ocorre pelo regime celetista, enquanto no setor público pode ser por esse mesmo regime ou pelo estatutário. Tais regimes seguem a CLT, tendo apenas algumas diferenças, como:

Entre duas jornadas ou dias de trabalho convencional, isto é 8 (oito) horas de trabalho diário, não levando em conta outras categorias profissionais especiais, deve haver um período mínimo de descanso de

Contrato de Experiência refere-se a um acordo estabelecido entre empregador e empregado, com prazo determinado, com o objetivo de o empregador verificar se um profissional está apto a ocupar determinado cargo ou função e, ao mesmo tempo, de o empregado verificar se a empresa e suas atividades atendem às suas expectativas. Essa modalidade tem respaldo na legislação. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, características do contrato de experiência.

Com base nas regras vigentes sobre a jornada de trabalho noturno, é correto afirmar que

A concessão de férias não é permitida no caso de