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Nos termos da Lei 6.019/1974, assinale a alternativa correta sobre o trabalho temporário.
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
Carlos, biomédico há três anos, com inscrição definitiva ininterrupta em Conselho Regional de Biomedicina (CRBM), exerce,
atualmente, o cargo de fiscal no referido Conselho Regional. Desejando ingressar na política de classe, Carlos decide se
candidatar à vaga de conselheiro efetivo do CFBM nas eleições iminentes. Considerando os requisitos do Regimento Interno
do CFBM, sobre a pretensão de Carlos, assinale a afirmativa correta.
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- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e Salário
Em relação à jornada de trabalho e ao regime de sobrejornada, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a
jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.
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Sobre o Direito Coletivo do Trabalho e a prevalência do negociado sobre o legislado após a Reforma Trabalhista, assinale a afirmativa correta.
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Determinado profissional foi contratado por uma empresa de tecnologia sob a denominação de “trabalhador autônomo”,
emitindo notas fiscais mensais (pejotização). No entanto, o profissional cumpria horários rígidos definidos pela empresa;
utilizava e-mail corporativo;submetia-se a avaliações de desempenho semestrais; e não podia se fazer substituir por outrem.
Diante da natureza jurídica da relação e dos princípios do Direito do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
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João, contratado pela empresa Alfa em 10/02/2022 para exercer a função de Assistente Jurídico, foi promovido ao cargo de Advogado em 15/05/2024. Buscando obter a equiparação salarial por exercer idêntica função, com a mesma produtividade e perfeição técnica, João aponta dois paradigmas que trabalham no mesmo estabelecimento: Carlos, contratado pela empresa Alfa em 05/01/2018 como Assistente Jurídico, que foi promovido a Advogado na mesma data que João (15/05/2024), mas recebe salário superior; e Mateus, contratado pela empresa Alfa em 20/03/2022 como Advogado, exercendo a função desde a sua admissão, que também recebe salário superior.
Considerando estritamente as disposições do texto consolidado (CLT) sobre a equiparação salarial, assinale a afirmativa CORRETA.
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- Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Conforme o art. 59-A da CLT, é facultado às partes, mediante acordo individual
escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário
de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas de descanso.
Nesse regime, o intervalo para repouso e alimentação, segundo o texto consolidado,
Nesse regime, o intervalo para repouso e alimentação, segundo o texto consolidado,
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- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
De acordo com a CLT, sobre o contrato intermitente, é INCORRETO afirmar:
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Escolha as palavras/expressões que complementam o texto, tornando-o verdadeiro segundo o que preconiza o Art. 75-A da CLT, que trata do teletrabalho.
“Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do ___I___, com a utilização de ____II____ e de ___III___ que, ___IV___, não se constituam como trabalho externo”.
Assinale a alternativa CORRETA.
“Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do ___I___, com a utilização de ____II____ e de ___III___ que, ___IV___, não se constituam como trabalho externo”.
Assinale a alternativa CORRETA.
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De acordo com o disposto na Lei nº 9.029/1995 e com o entendimento do Tribunal
Superior do Trabalho (TST), analise as seguintes assertivas sobre a proteção do trabalho da mulher:
I. É lícito ao empregador solicitar a realização voluntária de teste de gravidez no exame médico demissional.
II. É vedado exigir teste de gravidez na admissão ou durante o contrato de trabalho.
III. O reconhecimento de rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório em relação à gestante, além da obrigação de reparação do dano moral causado, importará em reintegração com ressarcimento em dobro da remuneração devida durante o período de afastamento.
Quais estão corretas?
I. É lícito ao empregador solicitar a realização voluntária de teste de gravidez no exame médico demissional.
II. É vedado exigir teste de gravidez na admissão ou durante o contrato de trabalho.
III. O reconhecimento de rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório em relação à gestante, além da obrigação de reparação do dano moral causado, importará em reintegração com ressarcimento em dobro da remuneração devida durante o período de afastamento.
Quais estão corretas?
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