Em conformidade com o Decreto-Lei nº5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho, a comissão de representantes dos empregados tera as seguintes atribuições:

I. Representar os empregados perante a administração da empresa.
Il. Aprimorar o relacionamento entre a empresa e seus empregados com base nos princípios da boa-fé e do respeito mútuo.
Ill. Obstruir o diálogo e o entendimento no ambiente de trabalho com o intuito de fomentar conflitos.

Esta CORRETO o que se afirma:

Considere que, na Cidade ABC, há inúmeras pequenas empresas. Visando a dar suporte aos trabalhadores dessas entidades, foi criado o Sindicato das Pequenas Empresas, e o critério para sua constituição foi o número de funcionários, qual seja, até 50 empregados.

Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:

Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,

De acordo com a CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Os planos de benefícios sociais costumam estar voltados para certos objetivos previamente definidos.
Quase sempre, um dos objetivos básicos desses planos de benefícios é

Entre as atribuições de um Assistente Operacional da Universidade Estadual Paulista está a de orientar menores aprendizes.
A respeito do tema, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que os menores

A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, também chamada de Lei de Cotas, define normas específicas para a readaptação e reinserção de determinados grupos de beneficiários, incluindo indivíduos com deficiência no mercado de trabalho.
Ela deve ser

Os princípios do Direito Trabalhista têm por objetivo proteger o trabalhador, assegurando que a aplicação das normas seja realizada de forma a promover a justiça social no âmbito das relações de trabalho. Com base nos princípios trabalhistas, analise as alternativas a seguir e assinale a correta:

A legislação trabalhista brasileira assegura a estabilidade no emprego e a garantia de emprego para certos trabalhadores, visando protegê-los contra dispensas arbitrárias e garantindo-lhes maior segurança no ambiente de trabalho. Com base nisso, analise as alternativas abaixo e assinale a correta: