Mima e Jandira adotaram conjuntamente uma adolescente de 15 anos de idade completos, estudante que exerce atividades coma menor aprendiz. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

Xavier Leite pretende se candidatar para as eleições da CIPA de sua empregadora, porém está com algumas dúvidas a respeito da sua composição. Assim, consultando o cipeiro Adão Garça, ele apresentou a cometa afirmação de que o mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de

Considere as seguintes situações hipotéticas:

I. Saúde Ltda. fornece para seus empregados assistência médica prestada diretamente.

II. Laser Lida. concede para seus empregados assistência médica mediante seguro- saúde.

III. Educação Ltda. concede para seus empregados educação em estabelecimento de ensino de terceiros, compreendendo os valores relativos à matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didático.

IV Alimentação Ltda. concede para seus empregados seguro de vida e acidentes pessoais.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO serão considerados como salário as utilidades concedidas pelo empregador indicadas em

Simba e Fausto pretendem gozar de suas férias no mesmo período para que possam viajar juntos para conhecer Fernando de Noronha. Planejando as mencionadas férias, verificaram que é vedado o inicio das férias

Sobre o tema da terceirização da prestação de serviços nas empresas estatais e na Administração Pública em geral, é correto afirmar que

Sobre o empregado público e o regime jurídico trabalhista aplicável às empresas estatais, assinale a alternativa correta.

Sobre o processo de negociação das normas coletivas de trabalho e os instrumentos que lhe são pertinentes, assinale a alternativa correta.

Ao que compete à jornada de trabalho disposta pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), analise as afirmativas a seguir:

I. A remuneração da hora extra será, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à da hora normal.

II.Não serão descontadas, tampouco computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de 15 (quinze) minutos, observado o limite máximo de 20 (vinte) minutos diários.

III.O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

É correto o que se afirma em:

O art. 392, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), afirma que:

I. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

II.A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 28º (vigésimo oitavo) dia antes do parto e ocorrência deste.

III. É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas e demais exames complementares.

IV. Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 1 (uma) semanas cada um, mediante atestado médico.

É correto o que se afirma em:

O art. 392, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), afirma que:

I. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 90 (noventa) dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

II. A empregada deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o 14º (décimo quarto) dia antes do parto e ocorrência deste.

III. É garantido à empregada, durante a gravidez, sem prejuízo do salário e demais direitos, dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 10 (dez) consultas médicas e demais exames complementares.

IV. Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico.

É correto o que se afirma em: