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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
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- Contratos de Trabalho EspeciaisEstágio e AprendizagemEstágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e requisitos de Validade
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- Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do MenorProteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
I - O contrato de aprendizagem da pessoa com deficiência extinguir-se-á quando o aprendiz completar vinte e quatro anos.
II - A contratação do aprendiz poderá ser efetivada pela empresa onde se realizará a aprendizagem ou pelas entidades qualificadas em formação técnico-profissional metódica, caso em que haverá a caracterização de vínculo de emprego com a empresa tomadora dos serviços.
III - Os estabelecimentos obrigados à contratação de aprendizes poderão destinar o equivalente a até dez por cento de sua cota de aprendizes à formação técnico-profissional metódica em áreas relacionadas a práticas de atividades desportivas.
IV - A entidade sem fins lucrativos empregadora, que tenha por objetivo a educação profissional, poderá contratar número de aprendizes superior a quinze por cento dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento, cujas funções demandem formação profissional.
Analise a alternativa CORRETA:
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No que diz respeito às férias, assinale a opção correta.
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No que diz respeito à proteção ao trabalho da mulher e à maternidade, assinale a opção correta.
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A respeito de acordo e convenção coletivos e da duração do trabalho, assinale a opção correta.
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Nos casos em que for reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato individual do trabalho, o empregado
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1. representar, perante as autoridades administrativas e judiciárias, os interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida.
2. eleger ou designar os representantes da respectiva categoria ou profissão liberal.
3. manter serviços de assistência judiciária para os associados.
4. colaborar com o Estado, como orgãos técnicos e consultivos, no estudo e solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Leia o texto a seguir.
A ausência do servidor ao trabalho é denominada absenteísmo (ou, também, ausentismo e absentismo) um indicador que representa as faltas em relação ao número de dias úteis previstos de trabalho.
CHIAVENATO, I., apud Santi D.B; Barbieri, A.R; Cheade M.F.M. Absenteísmo: doença no serviço público brasileiro. Rev. Bras. Med. Trab. 2018;16(1):71-81. 2000.
Os principais tipos de absenteísmo, de acordo com sua motivação ou causa, são
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