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Foram encontradas 15.753 questões.

4081591 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

A respeito do teletrabalho, de acordo com a CLT e a nova legislação trabalhista, é correto afirmar que:

 

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4080826 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. Isto posto, deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o:

 

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4080824 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

O empregador, em relação aos trabalhadores que admitir, terá o seguinte prazo, em dias úteis, para anotar a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia:

 

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4080819 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

Em relação à guia mensal de recolhimento, a partir da data de início da arrecadação por meio do FGTS Digital, os valores a vencer apresentarão data de pagamento até o seguinte dia do mês subsequente, que é o dia:

 

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4080818 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

Com relação à tabela dos percentuais de multa calculada pelo FGTS Digital em desligamentos, tem-se que, para rescisão por motivo de força maior, a alíquota é de:

 

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4080800 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

No que tange à representação dos empregados, uma comissão é criada para promover o entendimento dos direitos dos trabalhadores. Tal comissão é composta por três membros nas empresas com mais de:

 

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4080796 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas sobre o salário-hora normal, com o acréscimo de:

 

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4080795 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

O empregador que mantiver empregado não registrado, nos termos do Art. 41 da CLT, ficará sujeito à multa, acrescido de igual valor em cada reincidência, por empregado não registrado, no montante de:

 

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4079972 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON
Provas:

Com base no disposto na Constituição Brasileira e na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), é vedado o trabalho para menores de:

 

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4079971 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON
Provas:

Em relação às regras básicas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), no que diz respeito à jornada de trabalho, afirma-se que:

 

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