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1767805 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Criciúma-SC

As doenças provenientes de alimentos (DTAs) são causadas por agentes químicos ou biológicos.

São exemplos de agentes químicos:

 

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1767804 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Assinale a alternativa que não corresponde a um exemplo de situação a ser investigada pela vigilância sanitária.
 

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1767802 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Assinale a alternativa correta em relação aos cuidados que os estabelecimentos que preparam e manipulam alimentos devem ter com a água.
 

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1767801 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Criciúma-SC

O controle sanitário de alimentos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) considera o controle pré-mercado e o controle pós-mercado.

Assinale a alternativa correta sobre a definição de controle pré-mercado.

 

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1767800 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Criciúma-SC
Não é (são) exemplo(s) de áreas e locais de atuação da vigilância sanitária:
 

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Em relação à vigilância em saúde na Saúde da Família, indique se as assertivas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F).

I - Para qualificar a atenção à saúde a partir do princípio da integralidade, é fundamental que os processos de trabalho sejam organizados com vistas ao enfrentamento dos principais problemas de saúde-doença das comunidades e com ações de promoção e vigilância em saúde efetivamente incorporadas no cotidiano das equipes de Saúde da Família.

II - O conceito de vigilância em saúde inclui, exclusivamente, a vigilância e o controle das doenças transmissíveis e a vigilância das doenças e agravos não transmissíveis.

III - No trabalho de controle sanitário é fundamental conhecer o território, identificar e interpretar a organização e a dinâmica das populações que nele habitam, bem como compreender a forma como funcionam e se articulam as condições econômicas, sociais e culturais, quais os atores sociais em questão e a relação destes com seus espaços de vida e de trabalho.

IV - A população sob vigilância corresponde a todas as pessoas residentes no país. Cada município deve notificar os casos detectados em sua área de abrangência, ou seja, apenas os residentes nesse município.

A sequência correta para I, II, III e IV é:

 

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1724059 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Fundação La Salle
Orgão: GHC
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Com base na Portaria n.° 1.820/2009, analise as afirmações abaixo e assinale "V" para Verdadeiro e "F" para Falso:

( ) É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor, etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condições econômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiência.

( ) É direito exclusivo dos portadores de síndromes raras ter direito ao tratamento adequado e no tempo certo para resolver o seu problema de saúde.

( ) Toda pessoa tem responsabilidade para que seu tratamento e recuperação sejam adequados e sem interrupção.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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A elaboração e a revisão dos planos de saneamento básico deverão efetivar-se, de forma a garantir a ampla participação das comunidades, dos movimentos e das entidades da sociedade civil, por meio de procedimento que deverá prever fases de divulgação, em conjunto com os estudos que os fundamentarem. Com base no enunciado acima, assinale a alternativa CORRETA.
 

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Segundo o Decreto de nº 7.217/2010, a prestação de serviços públicos de saneamento básico, observará o plano editado pelo titular, que atenderá os planos de saneamento básico, devendo ser compatíveis com os planos de recursos das bacias hidrográficas em que os Municípios estiverem inseridos. Com base no texto acima, assinale a alternativa CORRETA.

I - O plano de saneamento básico deverá abranger os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana e de manejo de águas pluviais, podendo o titular, a seu critério, elaborar planos específicos para um ou mais desses serviços.

II - O plano de saneamento básico, ou o eventual plano específico, poderá ser elaborado mediante apoio técnico ou financeiro prestado por outros entes da Federação, pelo prestador dos serviços ou por instituições universitárias ou de pesquisa científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.

III - O plano de saneamento básico será revisto periodicamente, em prazo não superior a quatro anos, anteriormente à elaboração do plano plurianual.

 

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O Decreto 7.217/2010, dispõe que o planejamento são as atividades atinentes à identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais o serviço público deve ser prestado ou colocado à disposição de forma adequada. Com base no enunciado acima assinale a alternativa ERRADA.
 

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