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2279916 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
De acordo com as medidas para prevenção de infecção relacionadas à assistência à saúde do Ministério da Saúde (2013), no que diz respeito à técnica de inserção de sonda vesical de demora, é correto afirmar que
 

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2279661 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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Assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

 

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2279379 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Os estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária somente funcionarão mediante expedida pelo órgão de , com validade por , renovável por períodos iguais e sucessivos.
 

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2236620 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Segundo a Portaria do Ministério da Saúde/ ANVISA nº 1428 de 26 de novembro de 1993, entende-se o sistema de Análise de Perigos em Pontos Críticos de Controle - APPCC como uma metodologia sistemática de identificação, avaliação e controle de perigos de contaminação dos alimentos. Sendo o risco a probabilidade estimada da ocorrência de perigos, pode-se afirmar que um alimento está em condição de alto risco quando:
 

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2220651 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IMPARH
Orgão: IPLANFOR
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A Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445, de 2007, tem sido considerada pelos diversos atores como uma significativa contribuição para a construção de uma integração intersetorial, no âmbito do planejamento das redes de infraestrutura e serviços urbanos. Sobre esse dispositivo, avalie as afirmativas a seguir e assinale a opção correta.
I. Estabelece a titularidade dos serviços de saneamento básico para o poder público estadual.
II. Estabelece a obrigatoriedade da existência de plano de saneamento básico elaborado pelo titular dos serviços, elemento central na compatibilização entre as políticas de saneamento e a política de desenvolvimento urbano.
III. Diferencia os conceitos de saneamento básico daqueles de saneamento ambiental, sendo o segundo mais abrangente que o primeiro.
 

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2219272 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
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Conforme o Artigo 7º da Lei Federal 11445/07, para os efeitos desta Lei, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades:
I-de coleta, transbordo e transporte dos resíduos relacionados na alínea c do inciso I do caput do art. 3º desta Lei;
II-de triagem para fins de reuso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por compostagem, e de disposição final dos resíduos relacionados na alínea c do inciso I do caput do art. 3º desta Lei;
III-de varrição, capina e poda de árvores em vias e logradouros públicos e outros eventuais serviços pertinentes à limpeza pública urbana.
 

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2219262 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
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Segundo o Inciso XXII do Artigo 3º da Lei Federal 9787/99 o – é o produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião do registro.
 

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2142311 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Pilar Sul-SP
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Segundo a publicação “Marco Legal- um direito do adolescente”, Algumas questões se mostram relevantes quando se fala da vulnerabilidade dos adolescentes no plano individual, social ou programático. Uma dessas questões é:
 

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2087673 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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“Determinantes sociais são fatores que impactam diretamente na incidência de diversas doenças. Doenças crônicas e infecciosas são ligadas a esse fator de forma veemente."

É considerada doença associada com maior relevância à determinação social implicada à falta de saneamento básico:
 

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2087672 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: EBSERH
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“Determinantes sociais são fatores que impactam diretamente na incidência de diversas doenças. Doenças crônicas e infecciosas são ligadas a esse fator de forma veemente." Sobre os fatores sociais que são considerados determinantes de doenças, analise. I. Renda. II. Educação. III. Desenvolvimento infantil. Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
 

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