a produção agrícola e de alimentos, educação, ambiente de trabalho, condições de vida, acesso à rede de água e de esgoto, serviços sociais de saúde, dentre outros fatores.

D

o estilo de vida, renda, idade, sexo, dentre outros fatores.

E

a educação, ambiente de trabalho, condições de vida, idade, sexo e fatores hereditários, dentre outros fatores.

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2495529 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Feira Grande-AL

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Agente - Sanitário
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ANVISALei 9.782/1999: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA

São atribuições exclusivas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):

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2495230 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Feira Grande-AL

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Agente - Sanitário
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Vigilância SanitáriaConceitos de Vigilância Sanitária

Dados os itens sobre as atribuições da vigilância sanitária quando ocorrem ameaças à saúde, em situações de risco iminente ou dano, por nocividade de produtos (suspeita ou comprovada), riscos aumentados (relação risco x benefício desfavorável), situações de surtos, por delinquência sanitária ou outros fatores,

I. Fazer apreensão cautelar de produtos ou interdição de atividades, estabelecimentos de saúde ou outros.

II. Suspender ou cancelar o registro de produtos.

III. Impor normas mais restritivas para melhor controle dos riscos.

IV. Impor penalidades ou encaminhar o caso ao Poder Judiciário, quando há crimes contra a saúde pública e outros ilícitos.

verifica-se que estão corretos

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2494693 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE

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Fiscal do Meio Ambiente
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

A lei n.º 11.445 de 2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, com EXCEÇÃO do item:

A

Universalização do acesso;

B

Abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente;

C

Disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado;

D

Articulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde e outras de relevante interesse social voltadas para a melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante;

E

Utilização de tecnologias apropriadas, adoção de soluções graduais e progressivas, sem necessidade de considerar a capacidade de pagamento dos usuários.

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2493485 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: ARPE

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Analista de Regulação de Serviços Públicos - Engenharia
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

De acordo com a Lei Federal Nº 11.445/2007, são condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, EXCETO a

A

existência de plano de saneamento básico.

B

existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do respectivo plano de saneamento básico.

C

realização de perícias médicas que assegurem a integridade da saúde dos trabalhadores no cumprimento dos serviços públicos de saneamento básico.

D

existência de normas de regulação que prevejam os meios para o cumprimento das diretrizes dessa Lei, incluindo a designação da entidade de regulação e fiscalização.

E

realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação, no caso de concessão, e sobre a minuta do contrato.

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2493204 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE

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Analista Ambiental
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LegislaçãoLei 11.445/2007: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico

São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, com EXCEÇÃO do item:

A

Existência de plano de saneamento básico;

B

Existência de estudo comprovando a viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação universal e integral dos serviços, nos termos do respectivo plano de saneamento básico;

C

Realização prévia de audiência e de consulta públicas sobre o edital de licitação e sobre a minuta de contrato, no caso de concessão ou de contrato de programa;

D

Autorização para contratação dos serviços, indicando os respectivos prazos e a área a ser atendida;

E

Condições de sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços, em regime de eficiência, incluindo, não sendo necessário política de subsídio.

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2492782 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Igaci-AL

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Agente da Vigilância Sanitária
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LegislaçãoLei 6.437/1977: Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal

Enumere a 2ª Coluna de acordo com a 1ª Coluna sobre Leis e suas responsabilidades.

1ª Coluna

I. Lei nº 5991/73

II. Lei nº 6360/76

III. Lei nº 6437/77

IV. Lei nº 8078/90

2ª Coluna

( ) Defesa e proteção dos direitos do consumidor

( ) Configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

( ) Vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos e saneantes.

( ) Controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Qual é a sequência correta, de cima para baixo?

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2489716 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Feira Grande-AL

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Agente - Sanitário
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Vigilância SanitáriaConceitos de Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária tem participação efetiva na rede de controle social do SUS, contando com a colaboração dos conselhos de saúde em suas ações. Para a composição do conselho Municipal de Saúde, é necessário que haja

A

representação de Governo exclusivamente por profissionais da saúde.

B

igualdade de representação entre usuários e governos (50%/50%).

C

maioria de representação de usuários em relação à representação do Governo (60%/40%).

D

minoria de representação de usuários em relação à representação do Governo (40%/60%).

E

representação de Governo dividida entre profissionais da saúde (10%) e funcionários do Governo (40%).

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2487955 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Feira Grande-AL

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Agente - Sanitário
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Legislação

As ações de vigilância sanitária da área de Portos, Aeroportos e Fronteiras (PAF) são as mais antigas e constituem-se na origem da própria vigilância sanitária. Nas migrações humanas, desempenha importante papel para contenção da introdução e da disseminação de doenças. Chama-se de área a região onde uma determinada enfermidade é recorrente durante um período de tempo relativamente longo. A prevenção para quem vai viajar para áreas assim se dá através de , dez dias antes, no mínimo. As palavras que completam, com coerência, as lacunas acima são: